09/09/2025 03:17

Publicado Sentença em 09/09/2025.
09/09/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 15:26

Recebidos os autos
04/09/2025 15:26

Julgado procedente em parte do pedido
12/08/2025 16:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/07/2025 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2025 19:48

Juntada de Petição de réplica
29/07/2025 17:42

Juntada de Petição de contestação
21/07/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 15:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/07/2025 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2025 15:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/07/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/07/2025 13:42

Juntada de Petição de substabelecimento
14/07/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:19

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0750437-13.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HELEN ALVES DURAES REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS DO PLANALTO CENTRAL CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ O 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, na forma da Lei, a requerimento da parte requerida ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS DO PLANALTO CENTRAL (ASSMPC), CERTIFICA que tramita perante o 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília a ação de Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768), processo nº 0750437-13.2025.8.07.0016, distribuída em 27/05/2025 11:24:28, por HELEN ALVES DURAES (CPF: *26.***.*48-02), em desfavor de ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS DO PLANALTO CENTRAL (CPF: 07.***.***/0001-51), que a ação tem como objeto o pedido de citação da parte requerida para comparecimento à audiência de conciliação, sob pena de revelia; decretação da rescisão contratual com a consequente condenação da requerida à restituição dos valores pagos pela autora, no montante de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), corrigidos monetariamente e acrescidos de juros legais; condenação ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais; e produção de provas por todos os meios admitidos em direito.

A autora atribuiu à causa o valor de R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais).

Na presente data, os autos encontram-se em aguardar audiência de conciliação designada para o dia 18/07/25 13:00h. É o que consta.

Segue tabela atualizada de documentos anexos: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25052711241619200000215746280 1.

Procuração Procuração/Substabelecimento 25052711241694000000215746281 2.

Doc Identidade Documento de Identificação 25052711241752900000215746282 3.

Contrato Alto Mangueiral Contrato 25052711241843500000215746284 4.

Quitação Anexos da petição inicial 25052711241931300000215746285 5.

Comprovante Residência Comprovante de Residência 25052711242008400000215747586 Decisão Decisão 25052716355759300000215791861 CERTIDÃO DE AUDIÊNCIA + LINK Certidão 25052719563447400000215856812 Intimação Intimação 25052719563447400000215856812 Mandado Mandado 25052719591357400000215856813 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 25052903071545900000216028637 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 25060904321300000000217066556 Pedido de habilitação nos autos Pedido de habilitação nos autos 25070311054860100000219528221 01 - ASSMPC_-_Procuracao_assinado Procuração/Substabelecimento 25070311054974900000219529500 02 - Contarto Social + Ata de Eleição Contrato social 25070311055032500000219529502 03 - CNPJ (1) Documento de Identificação 25070311055119700000219529504 04 - Carta de Preposto - Gustavo (Helen) Carta de Preposto 25070311055172100000219529505 Petição Petição 25070413574374000000219685826 04/07/2025 14:54 ANA MARIA RIBEIRO SILVA BRASÍLIA-DF, 4 de julho de 2025 14:54:47.
04/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 11:05

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/06/2025 04:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/05/2025 03:07

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 20:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2025 19:56

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:35

Recebidos os autos
27/05/2025 16:35

Recebida a emenda à inicial
27/05/2025 11:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/05/2025 11:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/05/2025 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0737017-14.2024.8.07.0003

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Braz Diniz Silva

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2024 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0726511-51.2025.8.07.0000

Bradesco Saude S/A

Renata Costa Nascimento

Advogado: Lucas Reis Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/07/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0719893-87.2025.8.07.0001

Elizabeth Batista Machado

Fundacao dos Economiarios Federais Funce...

Advogado: Ulisses Riedel de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/04/2025 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0716495-79.2018.8.07.0001

Alisson Roberto Nobre do Nascimento

Pedro Victor de Bernardes e Zelaya

Advogado: Luis Andre Cruz Correa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/06/2018 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0723422-20.2025.8.07.0000

2008 Empreendimentos Comerciais S.A.

Jose Inacio Coimbra dos Santos

Advogado: Renato Couto Mendonca

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2025 18:03

Exibir Processo