27/06/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 09:38

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:37

Transitado em Julgado em 16/06/2025
18/06/2025 03:03

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0703610-32.2025.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WEVERTON DOUGLAS SPINELI REU: CLARO S.A., EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA, ACERTO COBRANCA E INFORMACOES CADASTRAIS S.A.

SENTENÇA Dispensa-se o relatório (art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95).

A parte autora formulou pedido de desistência do feito.

Conforme Enunciado 90 do FONAJE: "A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento." Dessa forma, tendo a parte demandante demonstrado inequívoco desinteresse pelo prosseguimento do feito, HOMOLOGO o pedido de desistência, e DECLARO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei n.º 9.099/95.

Adote a Secretaria as medidas necessárias para o cancelamento da audiência de conciliação designada.

Sem custas e honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/95.

Sentença registrada eletronicamente e transitada esta em julgado nesta data, diante da falta de interesse recursal.

Arquive-se o feito, com baixa e as comunicações de praxe.

Recanto das Emas/DF, 16 de junho de 2025, 13:20:35.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
16/06/2025 21:37

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2025 17:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
16/06/2025 15:44

Recebidos os autos
16/06/2025 15:44

Extinto o processo por desistência
13/06/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
12/06/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 02:58

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 16:16

Recebidos os autos
05/05/2025 16:16

Não Concedida a tutela provisória
05/05/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 21:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2025 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/05/2025 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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