03/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/09/2025 14:00

Expedição de Certidão.
02/09/2025 20:45

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2025 02:58

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:44

Juntada de Petição de recurso inominado
16/08/2025 03:27

Decorrido prazo de VIVIANE PIRES BEZERRA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:27

Decorrido prazo de VANESSA PIRES MACIEL em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:27

Decorrido prazo de THIAGO PIRES DE SOUSA em 15/08/2025 23:59.
11/08/2025 11:52

Juntada de Petição de certidão
01/08/2025 03:09

Publicado Sentença em 01/08/2025.
01/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 16:44

Recebidos os autos
30/07/2025 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2025 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
22/07/2025 14:52

Expedição de Certidão.
21/07/2025 22:44

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2025 02:59

Publicado Despacho em 14/07/2025.
12/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 03:34

Decorrido prazo de VIVIANE PIRES BEZERRA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:34

Decorrido prazo de VANESSA PIRES MACIEL em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:34

Decorrido prazo de THIAGO PIRES DE SOUSA em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 09:15

Recebidos os autos
10/07/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
04/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
03/07/2025 22:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2025 02:58

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial paraCONDENAR a requerida a: 1) Reparar a tampa do jazigoda genitora dos autores e nivelar o terreno ao seu redor, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da sua intimação pessoal a ser realizada após o pedido de cumprimento de sentença, sob pena de conversão da referida obrigação em perdas e danos em valor a ser arbitrado pelo Juízo; e 2) Pagar, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), para cadaautor, corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora pela taxa SELIC (o qual abrange juros de mora e correção monetária) a partir desta sentença (art. 389, parágrafo único c/c art. 406, ambos do Código Civil, com a redação dada pela Lei nº 14.905/2024).

Em consequência, resolvo o mérito da lide, nos termos do art. 487, I, do CPC/15.

Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Após o trânsito em julgado, se não houver requerimento de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, sem prejuízo de desarquivamento a pedido da parte.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
23/06/2025 15:58

Recebidos os autos
23/06/2025 15:58

Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2025 20:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
12/05/2025 20:28

Expedição de Certidão.
09/05/2025 19:57

Juntada de Petição de réplica
06/05/2025 23:32

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 10:12

Juntada de Petição de especificação de provas
24/04/2025 18:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/04/2025 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
24/04/2025 18:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 24/04/2025 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/04/2025 02:20

Recebidos os autos
23/04/2025 02:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/04/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 07:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/03/2025 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2025 23:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2025 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/03/2025 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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