04/08/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 19:49

Expedição de Autorização.
24/07/2025 11:51

Expedição de Certidão.
24/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 07:07

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 03:00

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0707435-90.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: HELIO DA COSTA MARIM REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2025.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
01/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:07

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:22

Recebidos os autos
27/06/2025 11:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/06/2025 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/06/2025 12:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 12:13

Transitado em Julgado em 25/06/2025
26/06/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:41

Decorrido prazo de HELIO DA COSTA MARIM em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:55

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 14:07

Recebidos os autos
29/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:07

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2025 12:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/05/2025 14:44

Recebidos os autos
07/05/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/04/2025 14:57

Juntada de Petição de réplica
04/04/2025 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/04/2025 23:59.
17/03/2025 02:35

Publicado Certidão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 12:35

Expedição de Certidão.
12/03/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:39

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:55

Recebidos os autos
07/02/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:55

Outras decisões
28/01/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/01/2025 15:54

Juntada de Certidão
27/01/2025 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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