28/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 18:12

Expedição de Ofício.
25/07/2025 18:12

Expedição de Ofício.
26/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0714100-24.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CAIXA SEGURADORA S/A EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Diante da anuência de ambas as Partes, homologo os cálculos de ID 233025694.

II - Expeçam-se os pertinentes requisitórios e, após, prossiga-se conforme a decisão de recebimento de ID 225361492.

III - Intimem-se as Partes da presente.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025 18:04:48.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
13/06/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:44

Recebidos os autos
13/06/2025 18:44

Outras decisões
10/06/2025 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/06/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:34

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:55

Juntada de Certidão
16/04/2025 14:11

Recebidos os autos
16/04/2025 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/03/2025 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/03/2025 17:12

Recebidos os autos
27/03/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/03/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:21

Publicado Intimação em 25/02/2025.
26/02/2025 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 09:33

Juntada de Petição de impugnação
10/02/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:41

Recebidos os autos
10/02/2025 17:41

Outras decisões
30/01/2025 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/01/2025 15:39

Juntada de Petição de certidão
29/01/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 17:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/12/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 19:33

Recebidos os autos
13/12/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/11/2024 18:11

Processo Desarquivado
14/11/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 12:34

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
13/06/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 20:12

Expedição de Certidão.
29/05/2024 09:46

Recebidos os autos
20/11/2023 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/11/2023 14:28

Expedição de Certidão.
16/11/2023 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 20:43

Juntada de Certidão
13/10/2023 15:41

Juntada de Petição de apelação
03/10/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:12

Recebidos os autos
02/10/2023 15:12

Julgado procedente o pedido
20/07/2023 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
19/07/2023 11:58

Recebidos os autos
19/07/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
03/07/2023 08:45

Juntada de Petição de alegações finais
22/06/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 17:40

Juntada de Certidão
22/06/2023 16:55

Juntada de Petição de alegações finais
14/06/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 07:07

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/06/2023 15:41

Juntada de Certidão
07/06/2023 15:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2023 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/05/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
08/05/2023 13:40

Expedição de Ofício.
05/05/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/05/2023 15:23

Juntada de Certidão
05/05/2023 15:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2023 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/04/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
18/04/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 16:20

Recebidos os autos
17/04/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/03/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/03/2023 17:54

Juntada de Certidão
09/03/2023 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
10/02/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 14:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
19/12/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 17:54

Recebidos os autos
19/12/2022 17:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/11/2022 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/11/2022 12:43

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 12:43

Juntada de Certidão
08/11/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2022 23:59:59.
10/10/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 15:28

Recebidos os autos
10/10/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/09/2022 17:58

Juntada de Petição de contestação
06/09/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 19:06

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 17:42

Recebidos os autos
31/08/2022 17:42

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2022 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/08/2022 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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