10/09/2025 10:37

Juntada de Certidão
09/09/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:29

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728461-92.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GLAURA BORGES MORAIS GASPARINO EVANGELISTA REU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o réu para se manifestar quanto ao alegado na petição de ID nº 247097794.

Ausentes outros requerimentos, anote-se conclusão para prolação de sentença, observada a ordem cronológica e as preferências legais. documento assinado digitalmente JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito
28/08/2025 19:18

Recebidos os autos
28/08/2025 19:18

Outras decisões
25/08/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
25/08/2025 14:33

Juntada de Certidão
23/08/2025 03:31

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 03:31

Decorrido prazo de GLAURA BORGES MORAIS GASPARINO EVANGELISTA em 22/08/2025 23:59.
21/08/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 03:07

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 13:15

Juntada de Certidão
20/08/2025 03:34

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:34

Decorrido prazo de GLAURA BORGES MORAIS GASPARINO EVANGELISTA em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 19:04

Recebidos os autos
18/08/2025 19:04

Outras decisões
18/08/2025 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
18/08/2025 13:01

Juntada de Certidão
16/08/2025 03:30

Decorrido prazo de GLAURA BORGES MORAIS GASPARINO EVANGELISTA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:30

Decorrido prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:30

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 03:12

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728461-92.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: GLAURA BORGES MORAIS GASPARINO EVANGELISTA REU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não é caso de intervenção do NATJUS, conforme Portaria GPR nº 1.170/2018 (atuação no âmbito do SUS).

Veja-se que eventual produção de prova técnica deve ser objeto de perícia, conforme facultado no ID 243885958.

Independentemente da instrução processual, veja-se que houve concessão da tutela de urgência (ID 239674541), sem atribuição de efeito suspensivo recursal (ID 241708298), de modo que a ordem judicial deve ser integralmente cumprida.

No entanto, a ré não comprovou nos autos a emissão de autorização válida, com cobertura integral do tratamento, sendo o caso de complementação da medida já deferida no ID 242576692.

Traga a autora orçamento do custeio integral do tratamento prescrito, observando-se que já consta bloqueio para o material específico (ID 243885970).

Vindo em termos e não comprovando a ré o cumprimento da tutela concedida e mantida em sede recursal, promova-se o bloqueio complementar de ativos via Sisbajud, nos termos da decisão de ID 243885958.

Em seguida, intime-se a parte autora para ciência e para dar continuidade ao tratamento.

Os dados bancários do prestador do serviço médico já foram indicados ao ID 244890038.

Fixo o prazo de até 30 (trinta) dias após a alta médica para que a autora preste contas nos autos acerca do custeio direto do tratamento (notas fiscais de materiais e serviços).

Ausentes outros requerimentos, anote-se conclusão para prolação de sentença, observada a ordem cronológica e as preferências legais. [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito
13/08/2025 20:26

Juntada de Certidão
13/08/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 17:29

Recebidos os autos
12/08/2025 17:29

Outras decisões
12/08/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
12/08/2025 15:50

Juntada de Certidão
12/08/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:42

Decorrido prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:35

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 06/08/2025 22:38.
07/08/2025 03:11

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 17:25

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728461-92.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: GLAURA BORGES MORAIS GASPARINO EVANGELISTA REU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Observe a autora a decisão de ID 244771847.

Dê-se vista à ré acerca da manifestação de ID 244890038, pág. 6, que noticia a ausência de revalidação da guia vencida junto ao prestador do serviço, no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de apuração por crime de desobediência e bloqueio integral dos valores necessários ao custeio direto do tratamento.

Expeça-se mandado de intimação pessoal, a ser cumprido em regime de PLANTÃO JUDICIAL.

Sem prejuízo, instrua a autora o feito com orçamento complementar para custeio integral do procedimento prescrito, para fins de bloqueio dos valores via plataforma Sisbajud.

Reitere-se o ofício de ID 244771847, com URGÊNCIA. [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito
05/08/2025 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 03:20

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 22:53

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 22:34

Expedição de Mandado.
04/08/2025 19:50

Recebidos os autos
04/08/2025 19:50

Outras decisões
04/08/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
04/08/2025 15:54

Juntada de Certidão
01/08/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 03:36

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 18:41

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:34

Recebidos os autos
31/07/2025 18:34

Outras decisões
31/07/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
31/07/2025 17:24

Juntada de Certidão
30/07/2025 19:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 16:13

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 03:11

Publicado Decisão em 28/07/2025.
27/07/2025 03:15

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 26/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 16:06

Recebidos os autos
24/07/2025 16:06

Outras decisões
24/07/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:07

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728461-92.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: GLAURA BORGES MORAIS GASPARINO EVANGELISTA REU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A ré junta novamente a guia de autorização reputada incompleta, cuja validade já se expirou (09/06/2025), inclusive.

Portanto, não restou demonstrado o atendimento integral da ordem judicial, ressaltando-se que o ponto ainda em divergência é o valor autorizado para custeio da válvula biológica (ID 241308471).

Diante da reiterada relutância injustificada da ré, cumpra-se a determinação de ID 242576692. [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito
21/07/2025 20:10

Recebidos os autos
21/07/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
20/07/2025 03:08

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 19/07/2025 06:00.
18/07/2025 21:20

Recebidos os autos
18/07/2025 21:20

Outras decisões
18/07/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
18/07/2025 17:27

Juntada de Certidão
18/07/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 16:02

Juntada de Certidão
16/07/2025 10:57

Juntada de Petição de réplica
16/07/2025 03:10

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 03:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 11:58

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:36

Recebidos os autos
14/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:36

Outras decisões
12/07/2025 03:30

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
10/07/2025 18:15

Juntada de Certidão
10/07/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 14:19

Juntada de Certidão
04/07/2025 13:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/07/2025 03:38

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:17

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 03:17

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 19:21

Recebidos os autos
01/07/2025 19:21

Outras decisões
01/07/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
01/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
30/06/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:54

Juntada de Certidão
30/06/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 03:15

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 16:47

Juntada de Certidão
24/06/2025 10:28

Juntada de Petição de contestação
23/06/2025 03:06

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 17:10

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:58

Recebidos os autos
16/06/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:58

Outras decisões
16/06/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
16/06/2025 16:08

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA - CNPJ: 29.***.***/0094-78 (REU) em 11/06/2025.
12/06/2025 03:23

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 18:46

Juntada de Certidão
04/06/2025 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 03:05

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 08:54

Recebidos os autos
02/06/2025 08:54

Não Concedida a tutela provisória
01/06/2025 20:11

Juntada de Petição de certidão
01/06/2025 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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