03/09/2025 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
03/09/2025 13:02

Juntada de Certidão
02/09/2025 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2025 14:40

Recebidos os autos
01/09/2025 14:40

Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2025 03:08

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706231-47.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LORENA GABRIELLA ALVES DE FARIAS, RENAN CORDEIRO DA SILVA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

D E C I S Ã O Vistos etc.

Ao que se depreende dos autos, o ponto controvertido da lide se limita à análise da existência de dano material e dano moral.

Assim, verifico que a predominância da matéria de direito e a efetiva elucidação do contexto fático ensejam o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, I do Código de Processo Civil, sendo desnecessária a produção de prova testemunhal, na medida que o deslinde do conflito perpassa tão apenas a análise dos documentos encartados aos autos pelas partes.

Indefiro, portanto, a produção da prova oral requerida e determino a conclusão do feito para sentença.

Intimem-se e, após, façam-se conclusos.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito
05/08/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 15:49

Recebidos os autos
01/08/2025 15:49

Outras decisões
29/07/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
29/07/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 03:14

Publicado Despacho em 25/07/2025.
25/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 11:29

Juntada de Petição de especificação de provas
22/07/2025 19:40

Recebidos os autos
22/07/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
14/07/2025 17:52

Juntada de Petição de réplica
09/07/2025 13:38

Juntada de Petição de contestação
04/07/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 17:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/07/2025 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
03/07/2025 17:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2025 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/07/2025 02:34

Recebidos os autos
02/07/2025 02:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/06/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:27

Recebidos os autos
21/05/2025 15:27

Outras decisões
14/05/2025 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
14/05/2025 16:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2025 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/05/2025 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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