11/09/2025 03:06

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 14:16

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:27

Juntada de Petição de contestação
07/08/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 11:00

Juntada de Petição de contestação
05/08/2025 08:15

Juntada de Petição de contestação
24/07/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 20:40

Recebidos os autos
23/07/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 20:40

Outras decisões
09/07/2025 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/07/2025 12:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/07/2025 03:12

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0750127-07.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FABIO WILLIAM PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO A considerar que a via ESPM - Estrada Parque Metropolitana é de responsabilidade do DER/DF, intime-se a parte autora para que esclareça o polo passivo e, se o caso, emende-se.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
30/06/2025 18:01

Recebidos os autos
30/06/2025 18:01

Determinada a emenda à inicial
12/06/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2025 14:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/06/2025 15:35

Recebidos os autos
10/06/2025 15:35

Determinação de redistribuição por prevenção
29/05/2025 14:06

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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