09/09/2025 09:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/09/2025 09:51

Expedição de Certidão.
08/09/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 02:58

Publicado Despacho em 08/09/2025.
06/09/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
02/09/2025 18:56

Recebidos os autos
02/09/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 03:02

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0712271-09.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BRUNO WELLINGTON FERREIRA RICARTE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, TRANSFER LOGISTICA LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, caso queira, acerca da peça defensiva e dos eventuais documentos apresentados.

BRASÍLIA-DF, 12 de agosto de 2025 09:22:43.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
12/08/2025 09:23

Expedição de Certidão.
11/08/2025 17:56

Juntada de Petição de contestação
16/07/2025 03:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/07/2025 03:01

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2025 15:36

Expedição de Mandado.
02/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0712271-09.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BRUNO WELLINGTON FERREIRA RICARTE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo à emenda à inicial de ID 238383317.

Proceda-se com a inclusão da empresa TRANSFERLOG LOGÍSTICA - EIRELI no polo passivo da demanda, conforme decisão de ID 237386894.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/06/2025 17:40

Recebidos os autos
30/06/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:40

Outras decisões
24/06/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:20

Decorrido prazo de BRUNO WELLINGTON FERREIRA RICARTE em 17/06/2025 23:59.
05/06/2025 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/06/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:12

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
30/05/2025 01:09

Recebidos os autos
30/05/2025 01:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/04/2025 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
28/04/2025 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/04/2025 15:03

Recebidos os autos
28/04/2025 12:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/04/2025 10:55

Recebidos os autos
28/04/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/04/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:03

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 13:03

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:50

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 03:06

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:16

Recebidos os autos
13/02/2025 15:16

Outras decisões
13/02/2025 15:16

Não Concedida a tutela provisória
13/02/2025 15:16

Não Concedida a Medida Liminar
13/02/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/02/2025 14:28

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 16:05

Recebidos os autos
12/02/2025 16:05

Determinada a emenda à inicial
07/02/2025 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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