12/09/2025 02:58

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0719639-27.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ FELIPE ALVES DE MORAES EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte credora acerca da efetivação da transferência via PIX, bem como para dizer se dá por quitado o débito, no prazo de 5 dias.

Ressalte-se que o silêncio da parte no prazo estipulado será interpretado como reconhecimento de quitação da obrigação.

Transcorrido o prazo sem manifestação, ou com quitação anunciada pela credora, façam-se os autos conclusos para despacho.

W-25-063-CÍVEL-ALVARÁ-PIX FEITO + POSSÍVEL QUITAÇÃO - ATIVO (0 OU 5)
10/09/2025 18:05

Expedição de Certidão.
10/09/2025 18:05

Expedição de Certidão.
10/09/2025 17:58

Juntada de Certidão
10/09/2025 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2025 12:43

Juntada de consulta sisbajud
10/09/2025 03:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/09/2025 23:59.
19/08/2025 03:08

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 15:47

Juntada de Certidão
12/08/2025 14:39

Juntada de consulta sisbajud
09/08/2025 03:27

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:26

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/08/2025 23:59.
18/07/2025 02:57

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 23:58

Recebidos os autos
15/07/2025 23:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
04/07/2025 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
04/07/2025 15:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2025 15:10

Recebidos os autos
04/07/2025 15:10

Deferido o pedido de LUIZ FELIPE ALVES DE MORAES - CPF: *26.***.*94-85 (AUTOR).
27/06/2025 15:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
27/06/2025 15:56

Recebidos os autos
27/06/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
25/06/2025 16:01

Recebidos os autos
25/06/2025 15:50

Juntada de Petição de comprovante
18/06/2025 02:53

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0719639-27.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ FELIPE ALVES DE MORAES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte credora acerca da efetivação da transferência via PIX de valor parcial da dívida.
16/06/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
16/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
13/06/2025 19:16

Juntada de Certidão
13/06/2025 19:16

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 13:46

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:45

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 03:18

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:18

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE ALVES DE MORAES em 11/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:24

Juntada de Certidão
28/05/2025 02:53

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 14:59

Recebidos os autos
26/05/2025 14:59

Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2025 10:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
25/04/2025 03:02

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 03:02

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:48

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 18:27

Expedição de Certidão.
09/04/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:54

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 17:11

Recebidos os autos
04/04/2025 17:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/02/2025 13:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
28/02/2025 13:46

Juntada de Certidão
25/02/2025 18:44

Juntada de Petição de impugnação
21/02/2025 15:23

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 15:45

Juntada de Petição de impugnação
14/02/2025 13:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/02/2025 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
14/02/2025 13:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 14/02/2025 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/02/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 19:58

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 02:22

Recebidos os autos
13/02/2025 02:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/02/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 05:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/12/2024 11:13

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/12/2024 02:41

Publicado Despacho em 11/12/2024.
11/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 20:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:36

Recebidos os autos
09/12/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
09/12/2024 14:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2025 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/12/2024 14:48

Distribuído por sorteio
09/12/2024 14:42

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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