10/09/2025 03:07

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 13:05

Recebidos os autos
08/09/2025 13:05

Outras decisões
03/09/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/09/2025 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/09/2025 23:51

Juntada de Petição de réplica
14/08/2025 17:01

Juntada de ressalva
14/08/2025 13:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/08/2025 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2025 13:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2025 13:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 3.
14/08/2025 08:02

Juntada de Petição de contestação
13/08/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 03:18

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 03:18

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:47

Recebidos os autos
23/07/2025 14:47

Não Concedida a tutela provisória
23/07/2025 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
22/07/2025 23:12

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:23

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 16:01

Recebidos os autos
11/07/2025 16:01

Determinada a emenda à inicial
11/07/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
10/07/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:22

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0759701-54.2025.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANE ALVES DE ALMEIDA REU: PEFISA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO A emenda não atende ao comando judicial. instituição financeira está descontando de seu contracheque; Concedo o derradeiro prazo para a autora cumprir os itens 2 e 3 da decisão de emenda ou comprovar que tentou obter uma cópia das faturas perante a ré, mediante protocolo de atendimento físico ou por ligação, e que esta se recusou a fornecer o documento ou não atendeu à solicitação no prazo razoável.

Quanto ao ponto, ressalto que eventual pedido de inversão do ônus da prova não dispensa o consumidor de apresentar indícios mínimos dos fatos constitutivos do seu direito. (art. 320 do CPC).

Se a requerente pretende ter acesso a documentos que estão em poder do réu, para, após, discutir os seus termos, deve ajuizar ação de exibição de documentos, cujo procedimento é especial e incompatível com o rito dos Juizados Especiais a teor do artigo 3º da Lei. 9.099/95.

Na ocasião deve apresentar comprovante de endereço emitido em seu nome, em data atualizada, ou comprovar o vínculo com o titular do documento apresentado em ID 241611974, fl. 2.

Prazo: 2 (dois) dias úteis.

Assinado e datado digitalmente.
04/07/2025 10:17

Recebidos os autos
04/07/2025 10:17

Determinada a emenda à inicial
04/07/2025 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
03/07/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:10

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0759701-54.2025.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANE ALVES DE ALMEIDA REU: PEFISA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por Eliane Alves de Almeida em face de Pernambucanas Financiadora S/A Cred Fin e Investimento, visando à exclusão de seu nome dos cadastros de inadimplentes, sob o argumento de que houve contratação indevida de plano odontológico vinculado a cartão de crédito.

Emende-se a inicial para: 1.

Apresentar comprovante de endereço; 2.

Apresentar a fatura de cartão correspondente ao comprovante de ID 240296245; e 3.

Apresentar as faturas contendo os lançamentos referentes o plano odontológico não contratado.

Prazo: 5 dias úteis.

Assinado e datado digitalmente.
24/06/2025 14:21

Recebidos os autos
24/06/2025 14:21

Determinada a emenda à inicial
23/06/2025 20:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/06/2025 20:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/06/2025 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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