04/09/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 14:43

Transitado em Julgado em 02/09/2025
03/09/2025 03:39

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES CAVALCANTE em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO CASTELO em 02/09/2025 23:59.
13/08/2025 03:43

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES CAVALCANTE em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 03:04

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730107-40.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO CASTELO REQUERIDO: ANTONIO SOARES CAVALCANTE SENTENÇA Cuida-se de Ação Ordinária ajuizada por CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO CASTELO em desfavor de ANTONIO SOARES CAVALCANTE , ambos qualificados no processo.

Por meio da petição de id. 244854708, as partes juntaram aos autos termo de acordo extrajudicial, requerendo sua devida homologação. É o relatório do necessário.

DECIDO.

Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes nos autos da presente ação.

Considerando que o Acordo foi homologado antes de proferida Sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos moldes do art. 90, § 3º, do NCPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.

Ficam as partes intimadas BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2025 13:20:43.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
06/08/2025 13:06

Recebidos os autos
06/08/2025 13:06

Homologada a Transação
04/08/2025 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/08/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:15

Publicado Despacho em 31/07/2025.
31/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 19:18

Recebidos os autos
28/07/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/07/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 03:06

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 13:13

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:56

Recebidos os autos
16/06/2025 16:55

Decisão Interlocutória de Mérito
16/06/2025 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/06/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 18:28

Juntada de Petição de certidão
13/06/2025 03:14

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 17:53

Recebidos os autos
10/06/2025 17:53

Determinada a emenda à inicial
10/06/2025 09:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/06/2025 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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