15/09/2025 02:52

Publicado Certidão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 15:07

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 16:48

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:33

Recebidos os autos
10/07/2025 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/07/2025 18:14

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2025 15:50

Juntada de Petição de contestação
09/07/2025 12:45

Juntada de Petição de comprovante
26/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0798832-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PRISCILLA CARVALHO CALDEIRA DE PROENCA, MARCIO SOUZA DATTOLI REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis, em 23/06/2025, o prazo de recurso para a parte requerida.

Ato contínuo, nos termos da Portaria 03/2023 deste Juízo, e diante do recurso inominado de ID 239594386, interposto pela parte requerente, intime-se a PARTE REQUERIDA para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, bem como da necessidade de assistência de advogado.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2025.

SARA DE FREITAS TEIXEIRA Servidor Geral
24/06/2025 15:32

Juntada de Certidão
24/06/2025 03:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:23

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:51

Juntada de Petição de recurso inominado
12/06/2025 18:06

Juntada de Petição de certidão
05/06/2025 02:51

Publicado Sentença em 05/06/2025.
05/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 12:30

Recebidos os autos
03/06/2025 12:30

Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 19:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
17/03/2025 16:35

Recebidos os autos
17/03/2025 16:35

Indeferido o pedido de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (REQUERIDO)
10/03/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
10/03/2025 16:29

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/03/2025 23:59.
20/02/2025 16:46

Juntada de Petição de réplica
20/02/2025 16:40

Juntada de Petição de réplica
19/02/2025 14:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/02/2025 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
19/02/2025 14:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/02/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:29

Recebidos os autos
18/02/2025 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/02/2025 08:31

Juntada de Petição de contestação
20/12/2024 11:28

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:36

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:07

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2025 13:00, Juizado Especial Cível do Guará.
10/12/2024 19:49

Recebidos os autos
10/12/2024 19:49

Deferido o pedido de MARCIO SOUZA DATTOLI - CPF: *24.***.*32-72 (REQUERENTE), PRISCILLA CARVALHO CALDEIRA DE PROENCA - CPF: *59.***.*32-60 (REQUERENTE).
05/12/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
04/12/2024 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 17:54

Recebidos os autos
25/11/2024 17:54

Outras decisões
18/11/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/11/2024 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2024 14:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/11/2024 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2024 14:44

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2025 16:00, 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
07/11/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 22:18

Recebidos os autos
04/11/2024 22:18

Determinada a emenda à inicial
04/11/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
04/11/2024 09:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/11/2024 09:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/11/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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