17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0715046-25.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: EDSON CARVALHO MENDES SANTOS CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2025 13:04:58.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
17/06/2025 19:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/06/2025 19:46

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões
15/06/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 10:22

Juntada de Certidão
13/06/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
20/05/2025 16:59

Juntada de Petição de apelação
20/05/2025 15:09

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 03:06

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:34

Recebidos os autos
22/04/2025 17:34

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/02/2025 11:38

Recebidos os autos
19/02/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/02/2025 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:49

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 20:55

Recebidos os autos
27/01/2025 20:55

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/01/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:36

Recebidos os autos
19/12/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/11/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:33

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 09:58

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
30/09/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:14

Recebidos os autos
26/09/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/09/2024 16:40

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/08/2024 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:04

Recebidos os autos
15/08/2024 18:04

Outras decisões
02/08/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/08/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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