03/07/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:44

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de EDNA MARIA SILVA MOREIRA em 02/07/2025 23:59.
17/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 17/06/2025.
17/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Execução penal.

Prisão domiciliar humanitária.

Agravo prejudicado.

I.

Caso em exame 1.

Agravo de decisão que que indeferiu pedido de prisão domiciliar humanitária.

II.

Questões em discussão 2.

Discute-se se houve perda do objeto.

III.

Razões de decidir 3.

Sobrevindo decisão que concedeu prisão domiciliar humanitária à apenada, torna-se prejudicado o agravo com o qual se pretendia fosse concedido o benefício.

IV.

Dispositivo 4.

Agravo prejudicado.
13/06/2025 18:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:45

Prejudicado o recurso EDNA MARIA SILVA MOREIRA - CPF: *65.***.*92-53 (AGRAVANTE)
12/06/2025 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 18:04

Recebidos os autos
22/05/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 17:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jair Soares
21/05/2025 13:18

Juntada de Ofício
19/05/2025 19:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/05/2025 18:24

Expedição de Intimação de Pauta.
19/05/2025 18:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2025 16:18

Recebidos os autos
09/05/2025 15:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
09/05/2025 14:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:56

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/05/2025 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/05/2025 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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