10/07/2025 18:42

Arquivado Provisoramente
10/07/2025 18:42

Expedição de Certidão.
07/07/2025 02:34

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:43

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
23/05/2025 15:57

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
15/05/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:30

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
25/04/2025 20:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2025 15:31

Expedição de Mandado.
10/03/2025 19:19

Recebidos os autos
10/03/2025 19:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/03/2025 19:19

Deferido o pedido de PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI - CPF: *03.***.*84-72 (EXEQUENTE).
25/02/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
19/02/2025 13:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/02/2025 16:46

Juntada de Petição de certidão de cumprimento de alvará de soltura
04/02/2025 18:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 02:39

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CMA Lt 04, sala 120, 1 andar, Centro, São Sebastião/DF, CEP 71691-075 Funcionamento: 12h às 19h [email protected] Processo: 0703810-02.2021.8.07.0012 EXEQUENTE: P.

D.

S.

B.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: B.

S.

S.

I.

D.

A.

EXECUTADO: A.

M.

D.

S.

Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Adimplemento e Extinção (7690) CERTIDÃO De ordem, fica a Parte Requerente/Exequente INTIMADA para tomar conhecimento do mandado de citação/intimação, que retornou sem sua finalidade atingida, bem como para dar prosseguimento ao feito, indicando novo endereço da parte requerida/executada ou requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Sem prejuízo, fica a Parte Requerente/Exequente INTIMADA para que, caso indique novo endereço, promova o recolhimento das custas da diligência, no mesmo prazo acima definido, pena de indeferimento da diligência (SE NÃO FOR BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA).

Esclareço que referidas custas deverão ser recolhidas para cada novo endereço apresentado nos autos, de modo que a expedição de novo mandado ficará condicionada à comprovação do recolhimento das respectivas custas intermediárias.

Informo, por fim, que a guia de custas de diligência por oficial de justiça encontra-se disponível na página eletrônica deste Tribunal de Justiça, na aba "Custas Judiciais", no campo "Guia de Diligência - Oficial de Justiça", observando-se, no preenchimento, a necessidade de inclusão do valor da causa.

Documento datado e assinado eletronicamente.
24/01/2025 08:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2025 03:03

Decorrido prazo de PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:03

Decorrido prazo de ROMARIO RODRIGUES DA SILVA em 23/01/2025 23:59.
15/01/2025 14:27

Expedição de Mandado.
09/01/2025 14:34

Recebidos os autos
09/01/2025 14:34

Outras decisões
09/01/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
08/01/2025 14:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/12/2024 02:46

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
22/11/2024 19:25

Recebidos os autos
22/11/2024 19:25

Outras decisões
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo de PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI em 19/11/2024 23:59.
02/11/2024 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
01/11/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 25/10/2024.
24/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
21/10/2024 19:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 14:39

Recebidos os autos
21/10/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
06/10/2024 09:57

Juntada de Petição de impugnação
13/09/2024 17:45

Expedição de Mandado.
29/08/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CMA Lt 04, sala 120, 1 andar, Centro, São Sebastião/DF, CEP 71691-075 Funcionamento: 12h às 19h [email protected] Processo: 0703810-02.2021.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Adimplemento e Extinção (7690) EXEQUENTE: PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI REPRESENTANTE LEGAL: BALDO SCARPELLINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ALISSON MAGALHAES DA SILVA CERTIDÃO Intime-se a parte credora para informar o endereço para localização do veículo, bem como juntar a planilha atualizada do débito.

Documento datado e assinado eletronicamente.
19/08/2024 17:02

Expedição de Certidão.
09/08/2024 18:27

Juntada de Certidão
09/08/2024 18:27

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2024 18:24

Juntada de Certidão
02/08/2024 18:14

Juntada de consulta renajud
26/07/2024 15:15

Recebidos os autos
26/07/2024 15:15

Deferido o pedido de PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI - CPF: *03.***.*84-72 (EXEQUENTE).
26/07/2024 15:15

Indeferido o pedido de ALISSON MAGALHAES DA SILVA - CPF: *19.***.*31-24 (EXECUTADO)
19/07/2024 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
12/07/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:01

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CMA Lt 04, sala 120, 1 andar, Centro, São Sebastião/DF, CEP 71691-075 Funcionamento: 12h às 19h [email protected] Processo: 0703810-02.2021.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Adimplemento e Extinção (7690) EXEQUENTE: PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI EXECUTADO: ALISSON MAGALHAES DA SILVA CERTIDÃO Certifico que a pesquisa ao sistema Renajud restou frutífero, anexo.

Intime-se o exequente para indicar bem(ns) à penhora, juntando também avaliação do veículo a ser constrito conforme média de mercado (FIPE ou similar), em atenção ao disposto nos artigos 4º e 871, incisos I e IV do CPC.

Após, venham conclusos para decisão acerca da penhora do bem.

Documento datado e assinado eletronicamente.
02/07/2024 17:29

Juntada de Certidão
12/06/2024 13:38

Juntada de Petição de impugnação
24/04/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:36

Juntada de Certidão
27/02/2024 18:16

Juntada de Certidão
16/02/2024 15:31

Recebidos os autos
16/02/2024 15:31

Deferido o pedido de PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI - CPF: *03.***.*84-72 (EXEQUENTE).
07/02/2024 19:53

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
29/01/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:52

Publicado Despacho em 22/01/2024.
22/12/2023 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 18:48

Recebidos os autos
19/12/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
15/12/2023 22:31

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:53

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 15:28

Recebidos os autos
05/12/2023 15:28

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
01/12/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
29/11/2023 14:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/11/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 10:12

Expedição de Certidão.
09/11/2023 03:22

Decorrido prazo de ALISSON MAGALHAES DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
13/09/2023 00:36

Publicado Edital em 13/09/2023.
13/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRAZO: 20 DIAS Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo: 0703810-02.2021.8.07.0012 Exequente: PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI Executado: ALISSON MAGALHAES DA SILVA Objeto: INTIMAÇÃO de ALISSON MAGALHAES DA SILVA (CPF: *19.***.*31-42), por estar em lugar incerto e não sabido.

A Dra.

ANA BEATRIZ BRUSCO, Juíza de Direito Substituta da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião/DF, na forma da Lei etc...

FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), Processo nª 0703810-02.2021.8.07.0012, movida por PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI (CPF: *03.***.*84-72), em desfavor de ALISSON MAGALHAES DA SILVA (CPF: *19.***.*31-24).

E o presente edital é para INTIMAR ALISSON MAGALHAES DA SILVA (CPF: *19.***.*31-24), por estar em lugar incerto e não sabido, para pagar ou comprovar o pagamento do débito, no valor de R$ 6.925,21 (seis mil e novecentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos), atualizada até a data do pagamento, acrescida das custas recolhidas pelo credor para essa face do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), em 15 (quinze) dias, contados do término do prazo deste edital, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do § 1º do art. 523 do CPC/2015.

Efetuado o pagamento, no prazo previsto acima, ficará o(a)(s) executado(a)(s) isento(s) do pagamento da multa e dos honorários da fase de cumprimento de sentença, caso seja realizado o pagamento parcial, no mesmo prazo, a multa de 10% (dez por cento) incidirá sobre o restante, conforme art. 523, § 2º do CPC/2015.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, § 3º).

Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação.

A impugnação somente poderá ter por objeto as questões relacionadas no artigo 525 do CPC/2015.

O(a)(s) interessado(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado.

Caso não tenha(m) condições de constituí-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.

Este juízo determina que o prazo será de 20 (vinte) dias, fluindo da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira (art. 257, incisos III do CPC/2015).

Este Juízo tem sua sede no Centro de Múltiplas Atividade nº 4, Fórum Desembargador Everards Mota e Matos, Sala 120, São Sebastião/DF.

E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei.

Dado e passado na cidade de São Sebastião, Brasília-DF, datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.

ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta
08/09/2023 16:04

Expedição de Edital.
05/09/2023 15:54

Recebidos os autos
05/09/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
04/09/2023 18:37

Juntada de Certidão
04/09/2023 18:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/09/2023 15:52

Recebidos os autos
01/09/2023 15:52

Recebida a emenda à inicial
01/09/2023 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
30/08/2023 14:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/08/2023 00:44

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Circunscrição de São Sebastião Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0703810-02.2021.8.07.0012 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Adimplemento e Extinção (7690) AUTOR: PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI DECISÃO À vista da petição de ID167610506, baixo o feito em diligência.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença que condenou o requerido em obrigações de fazer e de pagar.

As obrigações de dar baixa no veículo e de quitar os débitos do veículo constituem obrigação de fazer (artigos 536 e 537 do CPC).

Já a obrigação de pagar indenização por dano moral segue o rito previsto nos artigos 523 a 527 do CPC.

Considerando que as referidas obrigações seguem ritos próprios e, a fim de evitar tumulto processual, os pedidos deverão ser aviados em processos distintos.

Assim, emende-se a inicial para limitar o pedido de cumprimento de sentença nestes autos à obrigação de pagar quantia certa.

Prazo: 15 (quinze) dias. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
04/08/2023 18:26

Recebidos os autos
04/08/2023 18:26

Determinada a emenda à inicial
04/08/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 09:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
04/08/2023 09:13

Expedição de Certidão.
04/08/2023 01:18

Decorrido prazo de PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI em 03/08/2023 23:59.
13/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 17:53

Recebidos os autos
10/07/2023 17:53

Determinada a emenda à inicial
30/06/2023 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
29/06/2023 04:10

Processo Desarquivado
28/06/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 10:27

Arquivado Definitivamente
06/06/2023 10:25

Expedição de Certidão.
06/06/2023 01:29

Decorrido prazo de ALISSON MAGALHAES DA SILVA em 05/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:17

Publicado Edital em 29/05/2023.
26/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 07:34

Expedição de Edital.
22/05/2023 19:52

Recebidos os autos
22/05/2023 19:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
19/05/2023 08:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/05/2023 08:02

Transitado em Julgado em 19/05/2023
18/05/2023 01:03

Decorrido prazo de PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI em 17/05/2023 23:59.
27/04/2023 19:47

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2023 00:42

Publicado Sentença em 25/04/2023.
24/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 20:54

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 14:33

Recebidos os autos
17/04/2023 14:33

Julgado procedente em parte do pedido
02/03/2023 13:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/03/2023 13:29

Expedição de Certidão.
28/02/2023 11:08

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2023 03:10

Decorrido prazo de PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI em 08/02/2023 23:59.
01/02/2023 02:39

Publicado Despacho em 01/02/2023.
01/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 18:59

Recebidos os autos
27/01/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
18/01/2023 11:41

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:32

Publicado Decisão em 06/12/2022.
02/12/2022 07:37

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 13:49

Recebidos os autos
01/12/2022 13:49

Decisão interlocutória - deferimento
29/11/2022 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/11/2022 13:40

Expedição de Certidão.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI em 28/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 00:36

Publicado Certidão em 05/10/2022.
05/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 13:38

Expedição de Certidão.
08/09/2022 13:59

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 08:05

Expedição de Certidão.
18/08/2022 01:13

Decorrido prazo de ALISSON MAGALHAES DA SILVA em 17/08/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:20

Publicado Edital em 21/06/2022.
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
14/06/2022 15:28

Expedição de Edital.
10/06/2022 16:50

Recebidos os autos
10/06/2022 16:50

Decisão interlocutória - deferimento
06/06/2022 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/06/2022 12:46

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 00:17

Publicado Certidão em 26/05/2022.
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 19:01

Juntada de Certidão
23/05/2022 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2022 00:10

Publicado Despacho em 13/05/2022.
13/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 10:29

Recebidos os autos
10/05/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
02/05/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 00:25

Publicado Certidão em 28/04/2022.
28/04/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 14:25

Expedição de Certidão.
25/04/2022 10:23

Juntada de Certidão
08/04/2022 10:55

Publicado Decisão em 08/04/2022.
08/04/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 12:37

Recebidos os autos
06/04/2022 12:37

Decisão interlocutória - deferimento
04/04/2022 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
30/03/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:42

Publicado Certidão em 23/03/2022.
24/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 08:59

Expedição de Certidão.
19/03/2022 19:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2022 08:49

Recebidos os autos
15/02/2022 08:49

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
09/02/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 00:25

Publicado Certidão em 03/02/2022.
03/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 08:35

Expedição de Certidão.
31/01/2022 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2022 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2021 18:21

Mandado devolvido dependência
09/11/2021 09:27

Recebidos os autos
09/11/2021 09:27

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
29/10/2021 14:15

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 02:26

Publicado Certidão em 22/10/2021.
22/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 13:13

Juntada de Certidão
20/10/2021 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2021 02:36

Publicado Decisão em 20/09/2021.
18/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
16/09/2021 19:08

Publicado Decisão em 14/09/2021.
16/09/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
16/09/2021 07:18

Recebidos os autos
16/09/2021 07:18

Decisão interlocutória - deferimento
14/09/2021 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
14/09/2021 09:31

Juntada de Certidão
10/09/2021 10:48

Recebidos os autos
10/09/2021 10:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2021 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
19/08/2021 15:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/07/2021 02:31

Publicado Despacho em 28/07/2021.
27/07/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
23/07/2021 14:16

Recebidos os autos
23/07/2021 14:16

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
14/07/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 02:36

Publicado Decisão em 12/07/2021.
09/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
07/07/2021 10:32

Recebidos os autos
07/07/2021 10:32

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/07/2021 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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