20/08/2023 20:55

Arquivado Definitivamente
20/08/2023 20:55

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:08

Juntada de Certidão
18/08/2023 16:08

Juntada de Alvará de levantamento
10/08/2023 07:41

Publicado Sentença em 10/08/2023.
09/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0737408-95.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MERCEDES MARIA SILVA CASTRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 167027441.

Esclareço que há procuração com poderes especiais que autoriza o(a) patrono(a) a dar quitação e levantar importes destinados à parte autora, conforme se verifica em id. 130317745.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
07/08/2023 18:19

Transitado em Julgado em 07/08/2023
07/08/2023 18:15

Recebidos os autos
07/08/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/07/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 16:26

Recebidos os autos
11/07/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
07/07/2023 12:27

Juntada de Certidão
07/07/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
30/03/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 15:24

Expedição de Ofício.
28/03/2023 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:26

Decorrido prazo de MERCEDES MARIA SILVA CASTRO em 17/03/2023 23:59.
27/02/2023 06:40

Publicado Certidão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 13:13

Expedição de Certidão.
23/02/2023 13:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/02/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
21/02/2023 11:49

Recebidos os autos
21/02/2023 11:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/02/2023 23:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/02/2023 23:55

Transitado em Julgado em 10/02/2023
11/02/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:26

Decorrido prazo de MERCEDES MARIA SILVA CASTRO em 06/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:47

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
18/01/2023 16:04

Recebidos os autos
18/01/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 16:04

Julgado procedente em parte do pedido
15/12/2022 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
15/12/2022 14:44

Recebidos os autos
15/12/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/12/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 17:48

Recebidos os autos
25/11/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 00:34

Publicado Certidão em 04/11/2022.
04/11/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
28/10/2022 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/10/2022 13:53

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 11:10

Expedição de Certidão.
28/10/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 14:02

Recebidos os autos
13/10/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 14:02

Decisão interlocutória - deferimento
11/10/2022 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/10/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 15:45

Recebidos os autos
20/09/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/09/2022 00:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2022 23:59:59.
30/08/2022 00:57

Publicado Certidão em 30/08/2022.
29/08/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 14:19

Expedição de Certidão.
29/08/2022 12:04

Juntada de Petição de réplica
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 14:56

Expedição de Certidão.
26/08/2022 10:16

Juntada de Petição de contestação
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de MERCEDES MARIA SILVA CASTRO em 09/08/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:43

Publicado Decisão em 13/07/2022.
12/07/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
12/07/2022 02:21

Publicado Decisão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 18:19

Recebidos os autos
08/07/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 18:19

Decisão interlocutória - recebido
07/07/2022 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/07/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 16:19

Recebidos os autos
07/07/2022 16:19

Determinada a emenda à inicial
06/07/2022 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/07/2022 17:53

Juntada de Certidão
06/07/2022 11:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/07/2022 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
20/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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