27/08/2025 03:07

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725528-49.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OZIEL SOUSA BARROS REVEL: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o julgamento em diligência.

A parte ré compareceu aos autos requerendo a suspensão do Processo com base na ADPF 1.236/DF.

Outrossim, é conhecimento público que o INSS está ressarcindo os descontos indevidos.

Dessa forma, intimo o autor para informar se está sendo restituído pelo órgão público, bem como para se manifestar acerca da petição de ID 245933273.

Prazo: 15 dias.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/08/2025 17:38

Recebidos os autos
25/08/2025 17:38

Outras decisões
12/08/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 03:09

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725528-49.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OZIEL SOUSA BARROS REVEL: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que as partes não possuem outras provas a serem produzidas, venham os autos conclusos para sentença.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
05/08/2025 09:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/08/2025 09:21

Recebidos os autos
05/08/2025 09:21

Outras decisões
24/07/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/07/2025 13:39

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:54

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 03:05

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 11:31

Recebidos os autos
03/07/2025 11:31

Outras decisões
26/06/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/06/2025 15:25

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:27

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 25/06/2025 23:59.
02/06/2025 12:26

Expedição de Certidão.
01/06/2025 04:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/05/2025 03:12

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 18:47

Expedição de Mandado.
19/05/2025 18:15

Recebidos os autos
19/05/2025 18:14

Concedida a gratuidade da justiça a OZIEL SOUSA BARROS - CPF: *80.***.*04-53 (AUTOR).
19/05/2025 13:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
19/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
17/05/2025 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0752687-98.2024.8.07.0001

Centro de Ensino Unificado de Brasilia C...

Michelle Souza Martins

Advogado: Jackson Sarkis Carminati

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/12/2024 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0704960-55.2025.8.07.0019

Erick Ferreira Ramos

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Thamires Ingrid Marques de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2025 22:17

Exibir Processo

Processo nº 0004394-82.2013.8.07.0015

Distrito Federal

L Gomes Industria e Atacadista de Pescad...

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2021 01:22

Exibir Processo

Processo nº 0708917-61.2025.8.07.0020

Sociedade Educacional Leonardo da Vinci ...

Wesley Alves Lobo

Advogado: Marcelo Alves de Abreu

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/04/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0745461-42.2024.8.07.0001

Antonio Bonfim da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Allan Rodrigo Araujo de Abrantes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/10/2024 16:58

Exibir Processo