05/08/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 10:46

Transitado em Julgado em 01/08/2025
01/08/2025 03:32

Decorrido prazo de LAYNA MICHELLE PINHEIRO DE MACEDO em 31/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:29

Decorrido prazo de VIVIANE RAITE RODRIGUES DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
24/06/2025 17:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/06/2025 00:00

Intimação

Em face do exposto, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, declaro o feito extinto, sem resolução de mérito, ante a falta superveniente do interesse de agir.

Custas finais pela parte embargante, suspensa a exigibilidade ante a gratuidade de justiça que ora concedo.

Sem honorários, visto que já foram objeto de acordo.

Traslade-se cópia desta sentença aos autos de nº 0716018-86.2024.8.07.0020.

Transitada em julgado e recolhidas as custas devidas, dê baixa e arquivem-se.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
23/06/2025 19:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/06/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 18:50

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:49

Recebidos os autos
16/06/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/06/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/06/2025 14:41

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:02

Recebidos os autos
08/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:02

Outras decisões
05/05/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/02/2025 16:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/02/2025 23:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/01/2025 02:56

Decorrido prazo de VIVIANE RAITE RODRIGUES DA SILVA em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 12:04

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
12/12/2024 02:34

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 09:05

Juntada de Certidão
11/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 14:45

Recebidos os autos
09/12/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:45

Não Concedida a Medida Liminar
05/12/2024 22:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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