23/06/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 09:48

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:48

Transitado em Julgado em 16/06/2025
18/06/2025 02:50

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0786684-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SUSANA BRANCO RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 16 de junho de 2025 14:24:07.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
16/06/2025 14:27

Recebidos os autos
16/06/2025 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 11:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/06/2025 21:11

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:57

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:57

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 17:57

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:57

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:41

Juntada de Certidão
07/06/2025 03:16

Juntada de Certidão
07/04/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:58

Expedição de Autorização.
05/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
02/04/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:22

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 17:45

Recebidos os autos
27/02/2025 17:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/02/2025 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/02/2025 14:53

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:33

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:17

Juntada de Certidão
03/02/2025 18:05

Recebidos os autos
03/02/2025 18:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/02/2025 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/02/2025 12:29

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 12:28

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2025 12:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
01/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:12

Decorrido prazo de SUSANA BRANCO RIBEIRO em 28/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:31

Publicado Sentença em 12/12/2024.
11/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 19:01

Recebidos os autos
09/12/2024 19:01

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 14:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/12/2024 14:10

Juntada de Petição de réplica
22/11/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:35

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 14:23

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:11

Recebidos os autos
30/09/2024 16:11

Outras decisões
27/09/2024 19:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/09/2024 19:47

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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