16/09/2025 03:15

Publicado Certidão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 14:51

Expedição de Certidão.
12/09/2025 03:30

Decorrido prazo de ANDREIA SALDANHA NOLETO em 11/09/2025 23:59.
09/09/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 03:02

Publicado Sentença em 21/08/2025.
21/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 16:43

Recebidos os autos
19/08/2025 16:43

Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2025 09:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/07/2025 03:35

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:35

Decorrido prazo de ANDREIA SALDANHA NOLETO em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:07

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito.

As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas, sendo suficiente para o julgamento a prova documental carreada aos autos.

Diante disso, observado o disposto no art. 357, §1° do CPC, venham os autos conclusos para sentença, considerando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

I.
30/06/2025 18:15

Recebidos os autos
30/06/2025 18:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/06/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/06/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:56

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 13:52

Expedição de Certidão.
11/06/2025 21:09

Juntada de Petição de réplica
28/05/2025 03:03

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:02

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 22:39

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:51

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 17:45

Recebidos os autos
22/04/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:45

Não Concedida a tutela provisória
22/04/2025 17:45

Concedida a gratuidade da justiça a ANDREIA SALDANHA NOLETO - CPF: *05.***.*77-63 (AUTOR).
22/04/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/04/2025 23:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/04/2025 02:53

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 14:31

Recebidos os autos
08/04/2025 14:31

Determinada a emenda à inicial
03/04/2025 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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