15/09/2025 19:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/09/2025 19:32

Transitado em Julgado em 15/08/2025
03/09/2025 03:42

Decorrido prazo de THERPOL TERMICA E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME em 02/09/2025 23:59.
15/08/2025 03:19

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0705033-60.2025.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: THERPOL TERMICA E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME EXECUTADO: PAULO WAGNER RODRIGUES REIS DUARTE SENTENÇA Homologo a desistência requerida pela parte autora para que produza os seus regulares efeitos, extinguindo o processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC.

Custas pelo requerente (artigo 90, CPC).

Sem honorários advocatícios, ante a ausência de sucumbência (artigo 1040, §2º, CPC).

Ante a ausência de interesse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

Paranoá/DF, 12 de agosto de 2025 18:14:53.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
12/08/2025 20:03

Recebidos os autos
12/08/2025 20:03

Extinto o processo por desistência
12/08/2025 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
12/08/2025 03:09

Publicado Decisão em 12/08/2025.
11/08/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0705033-60.2025.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: THERPOL TERMICA E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME EXECUTADO: PAULO WAGNER RODRIGUES REIS DUARTE DECISÃO Trata-se de ação de execução ajuizada por THERPOL TERMICA E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME contra PAULO WAGNER RODRIGUES REIS DUARTE.

O título executivo extrajudicial está fundado no contrato de locação acostado no ID 245152548.

O credor do mencionado título é Augusto Alberto Pereira das Neves.

Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico.

Com efeito, a sociedade empresária THERPOL TERMICA E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME não pode propor a ação buscando a satisfação de obrigação estampada em contrato de locação firmado em nome terceiro, sendo evidente sua ilegitimidade ativa.

Sendo assim, nos termos dos arts. 9º e 10, ambos do CPC, fica a parte exequente intimada para se manifestar sobre sua pertinência subjetiva para a demanda.

No mesmo prazo, deverá promover o recolhimento das custas iniciais.

Paranoá/DF, 6 de agosto de 2025 13:54:40.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
06/08/2025 18:49

Recebidos os autos
06/08/2025 18:48

Determinada a emenda à inicial
04/08/2025 17:57

Juntada de Petição de certidão
04/08/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
04/08/2025 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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