21/07/2025 13:42

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/07/2025 12:31

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/07/2025 16:21

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 03:32

Decorrido prazo de KHALIL OLIVEIRA PORTUGAL em 10/07/2025 23:59.
04/07/2025 19:02

Expedição de Certidão.
02/07/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:55

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar a inexistência de dívida do autor com a empresa requerida, bem assim, para condenar a empresa requerida ao pagamento de indenização por danosmorais, que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), importância que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros a partir da publicação da presente sentença.
16/06/2025 14:06

Recebidos os autos
16/06/2025 14:06

Julgado procedente o pedido
13/06/2025 11:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/06/2025 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2025 14:38

Recebidos os autos
10/06/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:56

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 14:15

Recebidos os autos
26/05/2025 14:15

Outras decisões
14/05/2025 19:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/05/2025 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2025 13:07

Recebidos os autos
09/05/2025 13:07

Outras decisões
08/05/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
08/05/2025 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 13:27

Recebidos os autos
14/04/2025 13:27

Outras decisões
10/04/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/04/2025 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2025 03:05

Decorrido prazo de KHALIL OLIVEIRA PORTUGAL em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 16:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/03/2025 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2025 16:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/02/2025 03:50

Decorrido prazo de KHALIL OLIVEIRA PORTUGAL em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 07:38

Juntada de Petição de certidão de juntada
27/01/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:34

Juntada de Certidão
24/01/2025 13:02

Juntada de Petição de certidão
24/01/2025 12:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/01/2025 12:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/01/2025 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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