05/09/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 15:32

Expedição de Certidão.
30/08/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:24

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MIRANDA DE SOUSA em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0713138-30.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: MARIA APARECIDA MIRANDA DE SOUSA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a ré é beneficiária da gratuidade de justiça.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta n.º 85/2016, deste Tribunal, bem como ao recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 6 de agosto de 2025 17:56:40.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
06/08/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:58

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:05

Recebidos os autos
11/04/2025 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/04/2025 09:23

Expedição de Certidão.
11/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
31/03/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:42

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:40

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:15

Juntada de Petição de apelação
19/02/2025 02:50

Publicado Sentença em 19/02/2025.
18/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 21:57

Recebidos os autos
12/02/2025 21:57

Julgado procedente o pedido
27/01/2025 05:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/01/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 17:52

Recebidos os autos
02/12/2024 17:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/12/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/11/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 19:38

Recebidos os autos
18/11/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 19:38

Outras decisões
18/11/2024 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/11/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 14:51

Juntada de Petição de especificação de provas
04/11/2024 01:29

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:27

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 08:15

Expedição de Certidão.
05/09/2024 23:21

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
05/09/2024 23:19

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 14:01

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 09:23

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/08/2024 13:31

Juntada de Certidão
10/07/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:34

Recebidos os autos
10/07/2024 17:34

Outras decisões
10/07/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/07/2024 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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