08/09/2025 07:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
08/09/2025 07:12

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:14

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/11/2025 14:00, Núcleo de Justiça Restaurativa - NUJURES.
22/08/2025 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça Restaurativa - NUJURES
08/07/2025 03:14

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704881-09.2025.8.07.0009 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: MATEUS SANTOS DE ALMEIDA QUERELADO: CARLOS AUGUSTO DE MACEDO DESPACHO Trata-se de queixa que apura os delitos de calúnia e difamação.

O querelante comprovou o recolhimento de custas (Id 239922990) e apresentação procuração assinada de próprio punho (Id 240348060).

Designe-se audiência para composição civil entre as partes.

Sendo frustrada a tentativa, junte-se a FAP atualizada e remetam-se os autos ao Ministério Público sobre a possibilidade de transação penal e, em caso negativo, voltem-me conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que será analisado o recebimento da queixa.

ALANNA DO CARMO SANKIO Juíza de Direito Substituta
02/07/2025 13:24

Recebidos os autos
02/07/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 03:00

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
18/06/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 17:41

Juntada de Petição de certidão
13/06/2025 16:59

Recebidos os autos
13/06/2025 16:59

Determinada a emenda à inicial
09/06/2025 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
06/06/2025 11:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:16

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
04/06/2025 15:16

Classe retificada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
04/06/2025 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/06/2025 15:54

Expedição de Ofício.
28/05/2025 18:31

Juntada de Certidão
05/05/2025 03:17

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 09:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:36

Recebidos os autos
28/04/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
28/04/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 03:04

Decorrido prazo de MATEUS SANTOS DE ALMEIDA em 25/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:52

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 16:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2025 08:13

Juntada de Certidão
08/04/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:34

Recebidos os autos
07/04/2025 17:34

Declarada incompetência
07/04/2025 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
06/04/2025 10:40

Juntada de Certidão
05/04/2025 10:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:31

Recebidos os autos
03/04/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:09

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
01/04/2025 15:09

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
31/03/2025 18:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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