21/07/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 15:37

Recebidos os autos
21/07/2025 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025 17:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
18/07/2025 17:39

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:30

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:43

Juntada de Certidão
17/07/2025 17:43

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2025 03:27

Decorrido prazo de ARAJET S.A. em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0718597-40.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PATRICIA DE OLIVEIRA DANTAS EXECUTADO: ARAJET S.A.

CERTIDÃO Diante o resultado da consulta ao SISBAJUD e considerando as determinações contidas no CPC, intime-se a parte executada, nos termos do art. 854, § 2º do CPC c/c art. 19 da Lei 9.099/95, para, no prazo de 5 (cinco) dias comprovar a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis, ou ainda, se persiste indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, § 3º), bem como para opor, no prazo legal de 15 (quinze) dias, impugnação à execução (art. 525 do CPC), mas limitada aos aspectos formais, sob pena de conversão da penhora em pagamento.

Transcorrido o prazo em branco, expeça-se alvará eletrônico nos termos da decisão. ---------- SEM PREJUÍZO, cientifique-se a PARTE CREDORA de que eventual valor constante dos autos a receber poderá ser disponibilizado na forma de transferência eletrônica bancária ou via PIX.

Assim, nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe a Chave PIX CPF/CNPJ ou os dados bancários (Nome do Banco, nº da Agência, Nº da Conta, Tipo da conta (corrente ou poupança) da parte ou do advogado constituído com poderes expressos para receber e dar quitação.

REGISTRO QUE OS SISTEMA PJE/BANKJUS ACEITA SOMENTE O CPF OU CNPJ COMO CHAVE PIX.

CASO OUTRA CHAVE PIX SEJA INFORMADA, O ALVARÁ NA MODALIDADE PIX NÃO SERÁ EXPEDIDO.

Não havendo manifestação ou indicação dos dados, nos termos acima, será expedido o alvará eletrônico para saque na agência bancária, quando for o caso.
23/06/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 18:16

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:16

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:56

Juntada de consulta sisbajud
14/06/2025 03:24

Decorrido prazo de ARAJET S.A. em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 02:56

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 14:35

Recebidos os autos
21/05/2025 14:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
06/05/2025 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
06/05/2025 14:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/05/2025 14:54

Recebidos os autos
06/05/2025 14:54

Deferido o pedido de PATRICIA DE OLIVEIRA DANTAS - CPF: *24.***.*83-96 (REQUERENTE).
05/05/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
05/05/2025 14:43

Transitado em Julgado em 01/05/2025
01/05/2025 03:50

Decorrido prazo de PATRICIA DE OLIVEIRA DANTAS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:50

Decorrido prazo de ARAJET S.A. em 30/04/2025 23:59.
10/04/2025 17:13

Expedição de Certidão.
10/04/2025 02:45

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 15:36

Recebidos os autos
08/04/2025 15:36

Julgado procedente em parte do pedido
17/02/2025 12:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
17/02/2025 12:12

Juntada de Certidão
14/02/2025 14:25

Juntada de Petição de réplica
14/02/2025 14:21

Juntada de Petição de réplica
12/02/2025 23:26

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 14:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/02/2025 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
03/02/2025 14:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 03/02/2025 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/02/2025 13:41

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/02/2025 03:25

Recebidos os autos
02/02/2025 03:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/12/2024 02:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/11/2024 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2024 15:39

Recebidos os autos
21/11/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
19/11/2024 17:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2025 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/11/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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