15/09/2025 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/09/2025 15:43

Juntada de Certidão
01/09/2025 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 14:54

Recebidos os autos
08/08/2025 14:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/08/2025 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/08/2025 11:05

Juntada de Certidão
07/08/2025 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:57

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
26/07/2025 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:27

Recebidos os autos
25/07/2025 15:27

Julgado procedente o pedido
15/07/2025 12:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/07/2025 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 03:04

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília ATA Processo n.º: 0790205-77.2024.8.07.0016 Réu: LUIZ CARLOS MARTELETO MOREIRA Defesa do réu: Dr.

RENATO DE OLIVEIRA ANDRADE - OAB DF20220 Defesa da vítima: Dra.

CELLINA GRASSMANN PEIXOTO, DEFENSORA PÚBLICA Incidência Penal: art. 129, §13, do CP TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (VIDEOCONFERÊNCIA –Microsoft Teams) Aos 23 de junho de 2025, à hora designada, nesta cidade de Brasília-DF e na sala de audiência semipresencial deste juízo, perante o MM.

Juiz, Dr.

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA, presente o Ministério Público, Dra.

VANESSA DE SOUZA FARIAS, aberta a audiência de instrução e julgamento dos autos em epígrafe, a ela compareceram o réu acompanhado do Dr.

RENATO DE OLIVEIRA ANDRADE - OAB DF20220, a vítima acompanhada da Dra.

CELLINA GRASSMANN PEIXOTO, DEFENSORA PÚBLICA, e a testemunha AMANDA PEREIRA DAMASIO.

Passou-se, então, à oitiva da vítima, não tendo sido deferido o compromisso de dizer a verdade.

A vítima informou não ter interesse em ser indenizada.

A seguir, procedeu-se à oitiva da testemunha AMANDA, não tendo sido deferido o compromisso de dizer a verdade por ser amiga íntima da vítima.

Após entrevista pessoal com sua defesa, procedeu-se ao interrogatório do acusado.

Na fase do artigo 402 do CPP, as partes nada requereram.

Pelo MM.

Juiz foi proferido o seguinte despacho: “Dê-se vistas às partes, para apresentação de memoriais escritos, pelo prazo de 5 (cinco) dias sucessivos, inicialmente para o Ministério Público; em seguida, à Defesa, devendo as partes serem intimadas.

Após, venham conclusos para sentença”.

Intimados os presentes, desde já.

Nada mais havendo encerrou-se o presente.

Eu, Renato Pereira Gonçalves, matrícula 320533, secretário de audiência, o digitei.

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito TERMO DE INTERROGATÓRIO DO ACUSADO Processo nº 0790205-77.2024.8.07.0016 NOME: LUIZ CARLOS MARTELETO MOREIRA NATURALIDADE: BARBACENA/MG ESTADO CIVIL: (não informado) IDADE: 74 anos FILIAÇÃO: flho de Wilson Moreira Belo e Laurita Marteleto Moreira, RESIDÊNCIA: Fazenda Paraíso, município de coco aos Goiás, distrito girassol, (61) 99 989 8479.

MEIO DE VIDA/PROFISSÃO: aposentado LUGAR ONDE EXERCE A SUA ATIVIDADE: VIDA PREGRESSA: O INTERROGANDO AFIRMA QUE: FOI PRESO OU PROCESSADO ALGUMA VEZ? (não) EM CASO AFIRMATIVO: OUTROS DADOS FAMILIARES E SOCIAIS: Residiu com os pais durante a infância? (sim) Tens filhos? (sim, 2, todos maiores de idade) Tens algum vício? Qual ? (não) Grau de Instrução? (ensino superior completo) A seguir, o acusado foi cientificado da acusação imputada pelo Ministério Público e do seu direito constitucional de permanecer em silêncio. ÀS PERGUNTAS DO MM(a).

Juiz(a) RESPONDEU: mídia de gravação. ÀS PERGUNTAS DO MP ASSIM RESPONDEU: na mídia de gravação. Às perguntas da Defesa assim respondeu: na mídia de gravação.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo, que vai subscrito pelos presentes.

Eu, Renato Pereira Gonçalves, secretário de audiência, o digitei.
03/07/2025 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2025 17:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
25/06/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 18:03

Juntada de Certidão
20/06/2025 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 02:52

Publicado Intimação em 19/05/2025.
17/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 18:40

Juntada de Certidão
15/05/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:33

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2025 17:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
08/04/2025 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:55

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 12:02

Recebidos os autos
28/03/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:02

Determinado o arquivamento
28/03/2025 12:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/03/2025 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 18:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/03/2025 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:14

Juntada de Certidão
14/02/2025 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 19:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:50

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:47

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:35

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/01/2025 13:44

Recebidos os autos
21/01/2025 13:44

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
17/01/2025 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/12/2024 22:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 02:34

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:21

Recebidos os autos
11/12/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:21

Deferido o pedido de Sob sigilo.
11/12/2024 13:21

Determinado o arquivamento
11/12/2024 13:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/12/2024 20:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/12/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 16:59

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 02:30

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 17:34

Juntada de Certidão
25/11/2024 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:14

Recebidos os autos
22/11/2024 17:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/11/2024 15:46

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/11/2024 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 02:30

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:33

Recebidos os autos
05/11/2024 15:33

Deferido o pedido de Sob sigilo.
04/11/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/11/2024 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:01

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 18:40

Expedição de Mandado.
21/10/2024 17:00

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:58

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:15

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
17/10/2024 22:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 13:26

Recebidos os autos
17/10/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:26

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
15/10/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/10/2024 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 23:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:35

Juntada de Certidão
08/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 14:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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