10/09/2025 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/09/2025 08:24

Expedição de Certidão.
09/09/2025 03:49

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 08/09/2025 23:59.
18/08/2025 03:03

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 03:34

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES VIEIRA DA SILVA NETA em 14/08/2025 23:59.
13/08/2025 17:37

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:40

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 12/08/2025 23:59.
02/08/2025 05:08

Juntada de Petição de apelação
23/07/2025 03:03

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pleitos autorais, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Em virtude da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% do valor atualizado da causa.

Contudo, fica suspensa a exigibilidade dessas verbas em desfavor da autora em face da gratuidade de justiça a ela deferida (art. 98, § 3º, do CPC).

DISPOSIÇÕES FINAIS Ficam as partes cientificadas de que a interposição de embargos de declaração eventualmente rejeitados por ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material pode levar ao reconhecimento de expediente protelatório e atrair a incidência de multa, na forma do art. 1.026, § 2°, do CPC.

Após o trânsito em julgado, pagas as custas processuais e não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
21/07/2025 11:12

Recebidos os autos
21/07/2025 11:12

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 03:31

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES VIEIRA DA SILVA NETA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:31

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES VIEIRA DA SILVA NETA em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
07/07/2025 12:01

Recebidos os autos
07/07/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
03/07/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 05:10

Juntada de Petição de especificação de provas
01/07/2025 03:49

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES VIEIRA DA SILVA NETA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:15

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 08:01

Expedição de Certidão.
27/06/2025 03:06

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 05:07

Juntada de Petição de réplica
25/06/2025 14:50

Recebidos os autos
25/06/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
23/06/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 14:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/06/2025 03:09

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 03:22

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES VIEIRA DA SILVA NETA em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:19

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:11

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 03:07

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 13:19

Recebidos os autos
04/06/2025 13:19

Embargos de declaração não acolhidos
03/06/2025 22:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
03/06/2025 12:56

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2025 03:02

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 19:11

Expedição de Certidão.
24/05/2025 06:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2025 03:08

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 17:21

Recebidos os autos
19/05/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:21

Não Concedida a tutela provisória
15/05/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
15/05/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:19

Publicado Despacho em 05/05/2025.
02/05/2025 14:50

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/05/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 14:29

Recebidos os autos
29/04/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
27/04/2025 05:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/04/2025 02:53

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 17:21

Recebidos os autos
22/04/2025 17:21

Determinada a emenda à inicial
22/04/2025 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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