TJDFT - 0704815-65.2021.8.07.0010
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 18:02
Arquivado Definitivamente
-
29/08/2025 18:01
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 17:58
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 17:40
Juntada de carta de guia
-
20/08/2025 18:08
Expedição de Carta.
-
22/07/2025 22:59
Recebidos os autos
-
22/07/2025 22:59
Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
-
18/07/2025 17:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
09/07/2025 09:06
Recebidos os autos
-
09/07/2025 09:05
Determinado o arquivamento definitivo
-
01/07/2025 15:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
01/07/2025 03:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
-
25/06/2025 02:33
Publicado Certidão em 25/06/2025.
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25/06/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
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24/06/2025 10:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/06/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0704815-65.2021.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: DAVID HONORATO DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, ficam as partes intimadas do RETORNO dos autos da Superior Instância.
BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 12:35:29.
JULIANA CAPELLA CERQUEIRA Diretor de Secretaria -
23/06/2025 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 12:36
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 13:16
Recebidos os autos
-
04/02/2025 16:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
04/02/2025 12:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/02/2025 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 18:22
Recebidos os autos
-
03/02/2025 18:22
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
03/02/2025 13:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
27/01/2025 21:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2025 08:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/01/2025 18:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/01/2025 18:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/01/2025 18:50
Expedição de Mandado.
-
19/12/2024 17:55
Expedição de Mandado.
-
11/12/2024 12:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/12/2024 06:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 06:58
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 18:36
Recebidos os autos
-
03/12/2024 18:36
Julgado procedente o pedido
-
03/12/2024 17:04
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 19:51
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
23/07/2024 19:47
Recebidos os autos
-
22/07/2024 13:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
22/07/2024 13:40
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
04/06/2024 13:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2024 11:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 16:43
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 04:03
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 19:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 19:29
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 04:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
-
03/03/2024 20:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2024 20:30
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 19:22
Expedição de Certidão.
-
08/12/2023 22:45
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 15:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
-
08/12/2023 22:44
Outras decisões
-
07/12/2023 13:32
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 18:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2023 16:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2023 16:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2023 15:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/11/2023 10:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2023 19:08
Expedição de Mandado.
-
21/11/2023 19:06
Expedição de Mandado.
-
21/11/2023 19:05
Expedição de Mandado.
-
21/11/2023 19:02
Expedição de Mandado.
-
23/10/2023 15:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/10/2023 18:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/10/2023 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 15:59
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 15:58
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 15:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
-
05/06/2023 09:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/05/2023 19:47
Recebidos os autos
-
29/05/2023 19:47
Outras decisões
-
26/05/2023 15:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
26/05/2023 15:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2023 01:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 17:53
Expedição de Certidão.
-
30/04/2023 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/04/2023 18:15
Expedição de Mandado.
-
28/02/2023 18:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/02/2023 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 16:25
Expedição de Certidão.
-
18/02/2023 19:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/02/2023 18:18
Expedição de Mandado.
-
09/02/2023 19:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2023 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 13:52
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 16:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/10/2022 15:50
Expedição de Mandado.
-
13/10/2022 15:43
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 15:59
Transitado em Julgado em 29/09/2022
-
29/09/2022 15:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2022 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 14:42
Expedição de Certidão.
-
10/09/2022 13:19
Recebidos os autos
-
10/09/2022 13:19
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
06/09/2022 13:23
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 13:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
06/09/2022 13:21
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
06/09/2022 11:53
Recebidos os autos
-
06/09/2022 11:53
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
05/09/2022 19:12
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 17:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
02/09/2022 17:25
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2022 17:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2022 17:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2022 03:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 03:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2022 23:59:59.
-
08/08/2022 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 13:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2022 17:27
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
25/05/2022 00:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2022 23:59:59.
-
10/05/2022 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 13:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2022 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2022 17:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/04/2022 20:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/04/2022 16:49
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2021 11:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/12/2021 08:25
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2021 21:28
Recebidos os autos
-
08/12/2021 21:28
Decisão interlocutória - deferimento
-
05/12/2021 11:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
03/12/2021 21:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2021 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2021 16:14
Expedição de Certidão.
-
30/06/2021 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2021
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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