TJDFT - 0730450-39.2025.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Corregedoria
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 18:44
Arquivado Definitivamente
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29/08/2025 18:43
Juntada de Certidão
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26/08/2025 00:00
Edital
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal Pleno 11ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno (de 12/8/2025 a 20/8/2025) Ata da 11ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno (de 12/8/2025 a 20/8/2025), iniciada no dia 12 de agosto de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa , Angelo Canducci Passareli, Silvânio Barbosa dos Santos, Arnoldo Camanho de Assis, João Egmont Leôncio Lopes, Nilsoni de Freitas Custodio, Alfeu Gonzaga Machado, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Robson Teixeira de Freitas, Héctor Valverde Santanna, Diva Lucy de Faria Pereira, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Fábio Eduardo Marques, Arquibaldo Carneiro Portela, Carlos Pires Soares Neto, José Firmo Reis Soub, Carmen Nícea Nogueira Bittencourt, Lucimeire Maria da Silva, Robson Barbosa de Azevedo, Sandra Reves Vasques Tonussi e Maurício Silva Miranda. Não lançaram voto os seguintes Desembargadores: José Cruz Macedo, Roberval Casemiro Belinati, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Fernando Antônio Habibe Pereira, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Jesuíno Aparecido Lopes, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Ana Maria Cantarino, Roberto Freitas Filho, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Leonardo Roscoe Bessa e Renato Rodovalho Scussel. Foi julgado o seguinte processo: PA 0730450-39.2025.8.07.0000.
Assunto: Remoção de juiz de direito do Distrito Federal e dos Território para o 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga, cujo procedimento foi inaugurado pela Portaria GPR 321 de 16 de junho de 2025. Decisão: Removido, a pedido, o Excelentíssimo Juiz de Direito João Batista Gonçalves da Silva para o 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
Unânime. A sessão foi encerrada no dia 20 de agosto de 2025, às 14:18:36. Eu, Darcilene Andrade Pires Machado, Secretária de Sessão do Tribunal Pleno, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada. Darcilene Andrade Pires Machado Secretária de Sessão -
20/08/2025 14:26
Conhecido o recurso de CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (REQUERENTE) e provido
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20/08/2025 14:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/08/2025 00:00
Edital
11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO (DE 12/8/2025 A 20/8/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR, Presidente do TJDFT, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 12 de Agosto de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão virtual subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC. Processo 0730450-39.2025.8.07.0000 Número de ordem 1 Classe judicial PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Polo Ativo CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Brasília - DF, 5 de agosto de 2025.
Darcilene Andrade Pires Machado Secretária do Conselho Especial Administrativo -
05/08/2025 17:08
Juntada de Certidão
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05/08/2025 16:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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05/08/2025 16:11
Recebidos os autos
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04/08/2025 16:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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31/07/2025 18:53
Recebidos os autos
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25/07/2025 17:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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25/07/2025 17:17
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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25/07/2025 17:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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25/07/2025 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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