TJDFT - 0742272-79.2022.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 08:54
Arquivado Definitivamente
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04/10/2023 14:28
Juntada de Certidão
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04/10/2023 14:28
Juntada de Alvará de levantamento
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04/10/2023 14:28
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 14:28
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/08/2023 02:33
Publicado Sentença em 25/08/2023.
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24/08/2023 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
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24/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742272-79.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FERNANDO BEZERRA DE ALMEIDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 167506654.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora e seu advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 168394298.
EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 81 -
22/08/2023 15:11
Transitado em Julgado em 21/08/2023
-
22/08/2023 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 18:52
Recebidos os autos
-
21/08/2023 18:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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15/08/2023 20:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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11/08/2023 16:39
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 07:35
Publicado Certidão em 10/08/2023.
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09/08/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
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09/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0742272-79.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FERNANDO BEZERRA DE ALMEIDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do requerido e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.
Atenção para Conta Poupança da CEF - em razão da alteração na numeração das contas poupanças da Caixa Econômica Federal CEF (antiga Operação n. "013"), que passaram a ser identificadas pelo código "1288", fica a parte intimada (caso a conta seja poupança da CEF) a confirmar e atualizar os seus dados bancários, para possibilitar a efetiva transferência dos valores.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral -
07/08/2023 15:47
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 14:52
Juntada de Petição de petição
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01/08/2023 14:10
Recebidos os autos
-
01/08/2023 14:10
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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19/07/2023 12:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
19/07/2023 11:57
Juntada de Certidão
-
15/07/2023 01:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.
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12/04/2023 00:24
Publicado Certidão em 12/04/2023.
-
11/04/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
09/04/2023 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2023 07:50
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 14:36
Expedição de Ofício.
-
25/02/2023 01:18
Decorrido prazo de FERNANDO BEZERRA DE ALMEIDA em 24/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 03:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
-
31/01/2023 02:29
Publicado Certidão em 31/01/2023.
-
30/01/2023 17:05
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2023 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
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12/01/2023 07:27
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2023 07:26
Juntada de Certidão
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26/12/2022 18:08
Recebidos os autos
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26/12/2022 18:08
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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09/11/2022 06:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
09/11/2022 06:44
Transitado em Julgado em 28/10/2022
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29/10/2022 00:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
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27/10/2022 00:43
Decorrido prazo de FERNANDO BEZERRA DE ALMEIDA em 26/10/2022 23:59:59.
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11/10/2022 00:28
Publicado Sentença em 11/10/2022.
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10/10/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
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06/10/2022 15:19
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2022 14:34
Recebidos os autos
-
06/10/2022 14:34
Julgado procedente o pedido
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01/10/2022 00:16
Decorrido prazo de FERNANDO BEZERRA DE ALMEIDA em 30/09/2022 23:59:59.
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09/09/2022 00:12
Publicado Certidão em 09/09/2022.
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08/09/2022 15:06
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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08/09/2022 14:12
Juntada de Petição de réplica
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08/09/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
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04/09/2022 16:05
Juntada de Certidão
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01/09/2022 21:18
Juntada de Petição de contestação
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09/08/2022 18:38
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2022 15:40
Recebidos os autos
-
09/08/2022 15:40
Decisão interlocutória - recebido
-
05/08/2022 14:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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05/08/2022 14:26
Recebidos os autos
-
04/08/2022 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2022
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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