08/09/2025 03:08

Publicado Sentença em 08/09/2025.
06/09/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 23:42

Recebidos os autos
03/09/2025 23:42

Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2025 03:05

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731390-98.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIGUEL DA SILVA JUNIOR REU: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Constato que a solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a necessidade de abertura de fase instrutória.

Nesse contexto, determino a conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
20/08/2025 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/08/2025 00:07

Recebidos os autos
20/08/2025 00:07

Outras decisões
07/08/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/08/2025 12:46

Juntada de Petição de réplica
31/07/2025 03:16

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 18:56

Expedição de Certidão.
28/07/2025 18:01

Juntada de Petição de contestação
07/07/2025 03:08

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
30/06/2025 20:23

Recebidos os autos
30/06/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 20:23

Recebida a emenda à inicial
30/06/2025 20:23

Não Concedida a tutela provisória
27/06/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/06/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:07

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731390-98.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIGUEL DA SILVA JUNIOR REU: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de conhecimento, com pleito de Tutela de Urgência, que se desenvolverá entre as partes epigrafadas.

A inicial, todavia, desafia emendas.

INTIMO a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) manifestar-se sobre seu interesse de agir, notadamente quanto à necessidade e utilidade do provimento jurisdicional pretendido, bem como sobre a adequação da via processual eleita, tendo em vista a suspensão da cobrança dos débitos indicados na inicial pela parte requerida, conforme documento de ID 239640240, p. 02 e 03; b) Apresentar a guia e o comprovante de recolhimento de custas processuais iniciais; c) juntar relatório médico referente ao procedimento cirúrgico de urgência no Hospital Unimed Litoral de Balneário Camboriú; d) juntar cópia legível do documento apresentado ao ID 239640234; e) retificar o pedido de alínea “c”, para especificar o pedido principal, caso eventualmente seja concedida.

A emenda deverá ser apresentada mediante a juntada de nova inicial.

Após, venham os autos para apreciação da tutela de urgência.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
18/06/2025 00:19

Recebidos os autos
18/06/2025 00:19

Determinada a emenda à inicial
17/06/2025 18:15

Juntada de Petição de certidão
16/06/2025 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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