30/08/2025 09:40

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 17:54

Recebidos os autos
28/08/2025 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
27/08/2025 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/08/2025 12:53

Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025 03:56

Decorrido prazo de JANAINA DE JESUS MILHOMENS em 04/08/2025 23:59.
14/07/2025 03:07

Publicado Sentença em 14/07/2025.
12/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 15:43

Recebidos os autos
10/07/2025 15:43

Extinto o processo por desistência
10/07/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/07/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 03:41

Decorrido prazo de JANAINA DE JESUS MILHOMENS em 04/07/2025 23:59.
11/06/2025 03:08

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 03:20

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 15:58

Recebidos os autos
09/06/2025 15:58

Determinada a emenda à inicial
09/06/2025 15:03

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/06/2025 09:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara Cível de Águas Claras
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VACIVAGCL 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712294-40.2025.8.07.0020 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: JANAINA DE JESUS MILHOMENS REQUERIDO: UNITY SERVICOS INTEGRADOS DE SAUDE LTDA, SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES DESPACHO O art. 35-C da Lei 9.656/1998 determina que a emergência deve ser declarada pelo médico assistente.

Art. 35-C. É obrigatória a cobertura do atendimento nos casos: I - de emergência, como tal definidos os que implicarem risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente, caracterizado em declaração do médico assistente; Ausente nos autos relatório médico que indique a moléstia que acomete a parte autora, bem como a hipótese de atendimento/ tratamento de urgência e/ou emergência do caso.

Emende-se a inicial com relatório médico em que conste o caráter de emergência, em conformidade com o art. 35-C da Lei 9.656/98.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA Juíza de Direito Substituta em Plantão
08/06/2025 19:03

Recebidos os autos
08/06/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 18:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
08/06/2025 18:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/06/2025 18:33

Juntada de Certidão
08/06/2025 18:12

Recebidos os autos
08/06/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
08/06/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 15:48

Recebidos os autos
08/06/2025 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
08/06/2025 14:04

Recebidos os autos
08/06/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
08/06/2025 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
08/06/2025 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0744001-23.2024.8.07.0000

Banco Alfa S.A.

Paulo Sergio Santos Pantoja

Advogado: Janaina Elisa Beneli

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/11/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0702382-76.2025.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Rhayner Euclides da Silva Lapa

Advogado: Onildo Gomes da Silva Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/01/2025 05:04

Exibir Processo

Processo nº 0737179-09.2024.8.07.0003

Associacao Brasiliense de Beneficios Aos...

Rejane Menezes da Silva

Advogado: Roani Pereira do Prado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/12/2024 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0700873-06.2018.8.07.0018

Isabel Costa Perez

Distrito Federal

Advogado: Ana Esperanca Eulalio da Maia Pinheiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/05/2018 18:36

Exibir Processo

Processo nº 0717037-93.2025.8.07.0020

Banco Votorantim S.A.

Elias Santos Lima

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/08/2025 12:47

Exibir Processo