09/09/2025 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/09/2025 19:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/09/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 23:29

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 04:01

Decorrido prazo de RAFAEL VENANCIO DE ALMEIDA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 04:01

Decorrido prazo de IGOR ASSUNCAO MONIZ FREIRE DE ALBUQUERQUE MARANHAO em 01/09/2025 23:59.
30/08/2025 03:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/08/2025 23:59.
18/08/2025 03:06

Publicado Sentença em 18/08/2025.
16/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 17:11

Recebidos os autos
14/08/2025 17:11

Julgado procedente em parte do pedido
28/07/2025 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/07/2025 03:35

Decorrido prazo de RAFAEL VENANCIO DE ALMEIDA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:35

Decorrido prazo de IGOR ASSUNCAO MONIZ FREIRE DE ALBUQUERQUE MARANHAO em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:06

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0748336-03.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IGOR ASSUNCAO MONIZ FREIRE DE ALBUQUERQUE MARANHAO, RAFAEL VENANCIO DE ALMEIDA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Exclua-se a anotação de tramitação do feito pelo Juízo 100% Digital, em face da discordância da parte ré manifestada sob ID 241527089, o que em nada altera a tramitação do feito de forma totalmente eletrônica.

Após, anote-se a conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
20/07/2025 16:40

Recebidos os autos
20/07/2025 16:40

Outras decisões
14/07/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/07/2025 23:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2025 16:20

Juntada de Petição de impugnação
07/07/2025 17:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/07/2025 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2025 17:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/07/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/07/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:53

Juntada de Petição de substabelecimento
03/07/2025 10:05

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 03:08

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 21:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 21:41

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/05/2025 14:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/05/2025 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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