12/09/2025 02:16

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 28ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL (de 23/9/2025 a 1/10/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR, Presidente do TJDFT, informo que, no dia 23/9/2025 a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos), tem início a 28ª Sessão Ordinária Virtual na qual encontra-se pautado o presente processo, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão virtual subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC.

Brasília/DF, 10 de setembro de 2025.

Karla Viana Lima de Barros Secretária Substituta do Conselho Especial Administrativo
10/09/2025 16:09

Juntada de Certidão
10/09/2025 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2025 16:36

Recebidos os autos
08/09/2025 18:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
08/09/2025 18:36

Evoluída a classe de RECURSO ADMINISTRATIVO (1299) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/09/2025 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Conselho Especial Administrativo 24ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa (19/8/2025 a 27/8/2025) Ata da 24ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa (19/8/2025 a 27/8/2025), iniciada no dia 19 de agosto de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, João Egmont Leôncio Lopes, Sandoval Gomes de Oliveira, Gislene Pinheiro de Oliveira, Rômulo de Araújo Mendes, Robson Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia dos Santos, Héctor Valverde Santanna, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Lucimeire Maria da Silva. Não lançaram voto: Cruz Macedo, Fernando Antônio Habibe Pereira e Esdras Neves Almeida. Foram julgados os seguintes processos: 1) RecAdm 0725681-85.2025.8.07.0000. Assunto: Processo Disciplinar / Sindicância.

Decisão: Conhecido.

Desprovido.

Unânime. 2) PA 0728046-15.2025.8.07.0000. Assunto: Fiscalização.

Decisão: Aprovado o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - RAINT e Anexos I, II, III, IV e V, exercício 2024.

Unânime. 3) RecAdm 0725664-49.2025.8.07.0000. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância.

Retirado de pauta. A sessão foi encerrada no dia 27 de agosto de 2025, às 14:53:35. Eu, Darcilene Andrade Pires Machado, Secretária de Sessão do Conselho Especial Administrativo, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada. Darcilene Andrade Pires Machado Secretária de Sessão
01/09/2025 02:15

Publicado Ementa em 01/09/2025.
30/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 15:03

Conhecido o recurso de ENOQUE MARTINS VIEIRA - CPF: *43.***.*56-68 (RECORRENTE) e não-provido
27/08/2025 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2025 15:36

Juntada de Certidão
06/08/2025 00:00

Edital

24ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO ESPECIAL NA COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA (19/8/2025 A 27/8/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR, Presidente do TJDFT, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 19 de agosto de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e dos seguintes processos judiciais eletrônicos - PJe, abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão virtual subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC. Processo 0725664-49.2025.8.07.0000 Número de ordem 1 Classe judicial RECURSO ADMINISTRATIVO (1299) Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Polo Ativo ANDREIA CONCEICAO MORAIS DE AMORIM Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO SUS SOBRAL DE ALMEIDA - DF41337-ALUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A Polo Passivo MANUELA SOBRAL MARTINS E ROCHA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0725681-85.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial RECURSO ADMINISTRATIVO (1299) Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Polo Ativo ENOQUE MARTINS VIEIRA Advogado(s) - Polo Ativo ENOQUE MARTINS VIEIRA - DF63221-A Polo Passivo MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Brasília - DF, 5 de agosto de 2025.

Karla Viana Lima de Barros Secretária do Conselho Especial Administrativo Substituta
05/08/2025 17:28

Juntada de Certidão
05/08/2025 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2025 02:17

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE RETIRADA DE PAUTA Classe judicial: RECURSO ADMINISTRATIVO (1299) Número do processo: 0725681-85.2025.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRENTE: ENOQUE MARTINS VIEIRA RECORRIDO: MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi retirado da pauta virtual designada entre os dias 15/7/2025 e 23/7/2025, tendo em vista o afastamento da Relatora para fruição de licença-prêmio no período de 14/7/2025 a 12/8/2025.

Brasília/DF, 3 de julho de 2025.

Darcilene Andrade Pires Machado Secretária do Conselho Especial Administrativo
03/07/2025 18:56

Deliberado em Sessão - Retirado
03/07/2025 18:55

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:18

Expedição de Intimação de Pauta.
03/07/2025 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2025 15:24

Recebidos os autos
01/07/2025 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
30/06/2025 18:21

Recebidos os autos
27/06/2025 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
27/06/2025 11:05

Recebidos os autos
27/06/2025 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Conselho Especial Administrativo
27/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/06/2025 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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