16/09/2025 03:01

Publicado Certidão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025 03:01

Publicado Certidão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 18:04

Juntada de Certidão
11/09/2025 16:42

Juntada de Certidão
11/09/2025 16:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2025 13:46, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
11/09/2025 16:40

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2026 14:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
08/07/2025 15:16

Juntada de Certidão
08/07/2025 15:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2026 14:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
03/07/2025 15:32

Recebidos os autos
03/07/2025 15:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/07/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
01/07/2025 17:48

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/06/2025 13:31

Juntada de Certidão
28/06/2025 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0705873-04.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: JORLAN OWERLAN PEREIRA MUNIZ CERTIDÃO Certifico que cadastrei o patrono do réu, conforme informando na procuração de ID 240233830.

De ordem da MMª.

Juíza de Direito, fica o patrono do réu intimado a apresentar a resposta à acusação, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2025 13:28:26.

FERNANDO NERES DA SILVA Servidor Geral
24/06/2025 13:29

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 11:39

Juntada de Certidão
08/05/2025 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2025 00:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 19:25

Expedição de Mandado.
29/04/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:31

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:20

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/04/2025 22:05

Recebidos os autos
23/04/2025 22:05

Determinado o Arquivamento
23/04/2025 22:05

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
23/04/2025 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
15/04/2025 10:45

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
15/04/2025 10:45

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:25

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
14/04/2025 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 15:33

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
07/04/2025 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 12:03

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.
20/12/2024 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2024 23:59.
09/12/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2024 22:50

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 22:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
23/07/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 04:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
12/04/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 08:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 14:02

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
11/04/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:01

Juntada de Certidão
10/04/2024 17:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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