STJ - 0729949-24.2021.8.07.0001

21/03/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/03/2025 15:43

Transitado em Julgado em 21/03/2025

25/02/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 155602/2025

25/02/2025 17:43

Protocolizada Petição 155602/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 15:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido

10/10/2024 18:21

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 897804/2024

10/10/2024 18:01

Protocolizada Petição 897804/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 10/10/2024

19/07/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

19/07/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/07/2024 13:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 604931/2024

19/07/2024 12:54

Protocolizada Petição 604931/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/07/2024

13/06/2024 17:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

13/06/2024 17:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/06/2024 17:00

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1979030 (2021/0404709-6)

22/05/2024 00:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

23/11/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/11/2023 13:13

Transitado em Julgado em 23/11/2023

27/10/2023 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1074729/2023

27/10/2023 18:50

Protocolizada Petição 1074729/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2023

27/10/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

26/10/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

26/10/2023 17:02

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

24/10/2023 18:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

24/10/2023 17:57

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 19123, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constarem as partes recorrente e recorrida. Procedeu-se, ainda, à retificação do polo ativo, tendo em vista a menoridade do autor.

30/06/2023 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

30/06/2023 16:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 650168/2023

30/06/2023 16:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/06/2023 16:35

Protocolizada Petição 650168/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2023

01/06/2023 14:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/06/2023 14:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/06/2023 08:18

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2023 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

08/03/2023 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

24/02/2023 11:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS