26/08/2025 13:04

Baixa Definitiva
26/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:04

Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025 02:17

Decorrido prazo de EVILENE DEOCLECIANO BISPO DE JESUS em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 02:17

Decorrido prazo de CARLOS FRANCA SANTOS em 25/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:17

Publicado Acórdão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 23:22

Recebidos os autos
28/07/2025 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2025 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2025 10:28

Juntada de Certidão
09/07/2025 19:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2025 13:03

Recebidos os autos
04/07/2025 16:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
04/07/2025 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
04/07/2025 02:16

Decorrido prazo de EVILENE DEOCLECIANO BISPO DE JESUS em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705055-46.2024.8.07.0011 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CARLOS FRANCA SANTOS EMBARGADO: EVILENE DEOCLECIANO BISPO DE JESUS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM(ª).

Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte embargada para manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC (Defensoria Pública - art.186, do CPC).

Brasília, Terça-feira, 24 de Junho de 2025.
24/06/2025 13:14

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:13

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:12

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/06/2025 20:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 12/06/2025.
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:20

Recebidos os autos
06/06/2025 17:36

Conhecido o recurso de CARLOS FRANCA SANTOS - CPF: *42.***.*35-10 (RECORRENTE) e não-provido
06/06/2025 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 19:01

Expedição de Intimação de Pauta.
21/05/2025 19:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2025 16:38

Recebidos os autos
19/05/2025 13:19

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
14/05/2025 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
14/05/2025 02:16

Decorrido prazo de CARLOS FRANCA SANTOS em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 16:05

Juntada de Certidão
09/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 22:09

Recebidos os autos
06/05/2025 22:09

Outras Decisões
29/04/2025 14:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
28/04/2025 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
28/04/2025 12:01

Decorrido prazo de CARLOS FRANCA SANTOS - CPF: *42.***.*35-10 (RECORRENTE) em 28/04/2025.
26/04/2025 02:16

Decorrido prazo de CARLOS FRANCA SANTOS em 25/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 16:04

Recebidos os autos
10/04/2025 16:04

Outras Decisões
10/04/2025 15:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
03/04/2025 19:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
03/04/2025 19:25

Juntada de Certidão
03/04/2025 18:45

Recebidos os autos
03/04/2025 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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