05/09/2025 17:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/09/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 17:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/08/2025 03:50

Decorrido prazo de LEONARDO MATOS PACHECO em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 09:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2025 03:02

Publicado Ata em 18/08/2025.
16/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2025 09:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
12/08/2025 13:00

Extinta a punibilidade de JOSE JACKSON RECIO TORRES - CPF: *66.***.*60-78 (QUERELADO) por composição civil dos danos
21/07/2025 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 14:54

Expedição de Ofício.
04/07/2025 11:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/07/2025 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 03:01

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0703528-16.2025.8.07.0014 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: LEONARDO MATOS PACHECO QUERELADO: JOSE JACKSON RECIO TORRES CERTIDÃO Certifico que deixei de expedir mandado para a testemunha do QUERELANTE em razão de ausência de endereço atualizado nos autos (Id. 238286930) Deixei, ainda, de expedir mandado para as testemunhas do QUERELADO, eis que, conforme ata de audiência, comparecerão independente de intimação.

Sem prejuízo, faço estes autos com vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e às PARTES acerca da audiência designada.

BRASÍLIA, DF, 16 de junho de 2025 13:33:18.

KEZIA MARIA MAIA DE LIMA Servidor Geral
16/06/2025 19:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/06/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:35

Juntada de Certidão
16/06/2025 13:32

Expedição de Mandado.
16/06/2025 13:26

Expedição de Mandado.
10/06/2025 17:14

Juntada de Certidão
10/06/2025 13:49

Recebidos os autos
10/06/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 18:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
09/06/2025 16:20

Juntada de Certidão
09/06/2025 16:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2025 09:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
06/06/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 18:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2025 17:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 16:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
06/06/2025 17:32

Recebida a queixa contra JOSE JACKSON RECIO TORRES - CPF: *66.***.*60-78 (QUERELADO)
04/06/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 03:01

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 14:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:10

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:09

Expedição de Mandado.
29/05/2025 09:08

Expedição de Mandado.
27/05/2025 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 17:46

Expedição de Mandado.
23/05/2025 15:35

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2025 16:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
20/05/2025 13:20

Recebidos os autos
20/05/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de LEONARDO MATOS PACHECO em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 21:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de LEONARDO MATOS PACHECO em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:09

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 18:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2025 15:07

Recebidos os autos
06/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:07

Declarada incompetência
06/05/2025 15:07

Rejeitada a queixa
23/04/2025 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
23/04/2025 09:08

Juntada de Certidão
14/04/2025 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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