27/06/2024 18:24

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 18:23

Expedição de Certidão.
21/06/2024 19:01

Juntada de Certidão
21/06/2024 19:01

Juntada de Alvará de levantamento
21/06/2024 19:01

Juntada de Certidão
21/06/2024 19:01

Juntada de Alvará de levantamento
19/06/2024 02:58

Publicado Sentença em 19/06/2024.
18/06/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
16/06/2024 09:45

Transitado em Julgado em 14/06/2024
16/06/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 09:43

Expedição de Certidão.
14/06/2024 17:42

Recebidos os autos
14/06/2024 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/06/2024 04:29

Publicado Certidão em 13/06/2024.
14/06/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/06/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 14:06

Expedição de Certidão.
11/06/2024 03:05

Decorrido prazo de SANTINA CORREA DO NASCIMENTO em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:55

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741427-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SANTINA CORREA DO NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
28/05/2024 15:29

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:29

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 03:03

Juntada de Certidão
23/05/2024 03:03

Juntada de Certidão
21/02/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:56

Expedição de Ofício.
16/02/2024 12:27

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:15

Decorrido prazo de SANTINA CORREA DO NASCIMENTO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:50

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741427-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SANTINA CORREA DO NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 10 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
10/01/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 14:46

Juntada de Certidão
10/01/2024 14:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/12/2023 06:50

Recebidos os autos
30/12/2023 06:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/12/2023 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/12/2023 13:44

Transitado em Julgado em 06/12/2023
07/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:41

Decorrido prazo de SANTINA CORREA DO NASCIMENTO em 30/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:03

Publicado Sentença em 16/11/2023.
15/11/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 10:27

Recebidos os autos
13/11/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:27

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/10/2023 14:22

Recebidos os autos
23/10/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/10/2023 11:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
29/09/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 18:15

Expedição de Certidão.
29/09/2023 18:06

Juntada de Petição de réplica
29/09/2023 02:53

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0741427-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SANTINA CORREA DO NASCIMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 22 de setembro de 2023.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
22/09/2023 12:37

Juntada de Certidão
21/09/2023 21:16

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 01:46

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0741427-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SANTINA CORREA DE SIQUEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa). À Secretaria para adotar providências junto à COSIST em relação ao nome da parte autora cadastrado no PJe, uma vez que diverge do documento de identidade (id. 166855185) e do cadastro no site da Receita Federal (id. 166859302).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
04/08/2023 19:22

Juntada de Certidão
04/08/2023 13:48

Recebidos os autos
04/08/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:48

Outras decisões
01/08/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/08/2023 13:21

Juntada de Certidão
28/07/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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