11/09/2025 17:57

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 18:12

Expedição de Certidão.
09/09/2025 18:11

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 19:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2025 02:17

Decorrido prazo de VAGNER SANTOS MOITINHO em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 02:17

Decorrido prazo de ERICK PINTO SARAIVA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 02:17

Decorrido prazo de CESAR DE JESUS GLORIA ALBUQUERQUE em 29/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:16

Publicado Ementa em 14/08/2025.
14/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:21

Embargos de Declaração Acolhidos
07/08/2025 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2025 16:57

Expedição de Ofício.
07/08/2025 15:40

Expedição de Ofício.
07/08/2025 12:23

Juntada de Certidão
07/08/2025 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2025 20:30

Recebidos os autos
06/08/2025 19:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
06/08/2025 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2025 02:18

Decorrido prazo de VAGNER SANTOS MOITINHO em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:18

Decorrido prazo de ERICK PINTO SARAIVA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:18

Decorrido prazo de CESAR DE JESUS GLORIA ALBUQUERQUE em 04/08/2025 23:59.
31/07/2025 19:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 02:18

Publicado Ementa em 30/07/2025.
30/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 21:09

Recebidos os autos
29/07/2025 21:09

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 18:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
28/07/2025 18:58

Evoluída a classe de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
28/07/2025 18:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 20:39

Denegado o Habeas Corpus a ERICK PINTO SARAIVA - CPF: *37.***.*93-48 (PACIENTE)
24/07/2025 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2025 19:05

Recebidos os autos
23/07/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 17:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
23/07/2025 15:03

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
23/07/2025 12:51

Juntada de Certidão
23/07/2025 12:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/07/2025 18:23

Recebidos os autos
15/07/2025 11:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
14/07/2025 19:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2025 02:18

Decorrido prazo de VAGNER SANTOS MOITINHO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:18

Decorrido prazo de ERICK PINTO SARAIVA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:18

Decorrido prazo de CESAR DE JESUS GLORIA ALBUQUERQUE em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Josaphá Francisco dos Santos Número do processo: 0724049-24.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: CESAR DE JESUS GLORIA ALBUQUERQUE, ERICK PINTO SARAIVA, VAGNER SANTOS MOITINHO AUTORIDADE: JUIZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE BRASILIA D E C I S Ã O Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que indeferiu a liminar.

Nada a prover.

A pretensão formulada pela defesa confunde-se com o próprio mérito do habeas corpus, devendo o caso concreto ser analisado mais detidamente quando de seu julgamento definitivo.

Mantenho a decisão de ID por seus próprios fundamentos.

Intime-se.

Após, remetam-se os autos à d.

Procuradoria de Justiça para parecer.

BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2025 17:49:53.

Desembargador Josaphá Francisco dos Santos Relator
30/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:28

Recebidos os autos
30/06/2025 08:28

Outras Decisões
26/06/2025 14:37

Recebidos os autos
26/06/2025 14:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/06/2025 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
26/06/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 18:11

Recebidos os autos
23/06/2025 18:11

Não Concedida a Medida Liminar
16/06/2025 18:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
16/06/2025 18:04

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:41

Recebidos os autos
16/06/2025 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
16/06/2025 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/06/2025 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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