18/06/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 14:04

Expedição de Certidão.
10/06/2025 03:20

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0729576-51.2025.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) AUTOR: ALEXANDRE VELLOSO LEAL REU: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de LIBERDADE PROVISÓRIA formulado em favor de ALEXANDRE VELLOSO LEAL em razão de decisão proferida nos autos da execução penal n. 0401534-23.2025.8.07.0015 (anexos).

Na espécie, a competência para apreciar o pleito é da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal – VEP.

Em consulta ao SEEU, constado que o ilustre advogado, patrono do requerente, já manejou o pedido nos autos da execução penal (mov. 21 - anexo).

Nesse contexto, determino o arquivamento do presente feito com as cautelas de estilo. *documento datado e assinado eletronicamente
06/06/2025 15:46

Recebidos os autos
06/06/2025 15:46

Determinado o arquivamento definitivo
06/06/2025 15:46

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
06/06/2025 15:46

Outras decisões
06/06/2025 09:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5 Vara Criminal de Brasília
06/06/2025 01:37

Recebidos os autos
06/06/2025 01:37

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 00:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
06/06/2025 00:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
06/06/2025 00:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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