16/09/2025 03:18

Publicado Sentença em 16/09/2025.
16/09/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
11/09/2025 20:18

Recebidos os autos
11/09/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 20:18

Julgado procedente o pedido
14/08/2025 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/08/2025 19:43

Recebidos os autos
13/08/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/07/2025 16:37

Juntada de Petição de réplica
17/07/2025 03:08

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 18:33

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:08

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 03:05

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0748925-92.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VANECA DE LIMA COELHO ADJUTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
13/06/2025 19:57

Recebidos os autos
13/06/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 19:57

Outras decisões
30/05/2025 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/05/2025 09:53

Juntada de Certidão
22/05/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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