12/09/2025 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/09/2025 14:24

Cancelada a movimentação processual
12/09/2025 14:24

Desentranhado o documento
03/09/2025 15:56

Juntada de Certidão
25/08/2025 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 03:05

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 12:33

Juntada de Certidão
05/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 02:56

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, rejeito os embargos declaratórios e mantenho íntegra a sentença proferida nos autos.
21/07/2025 16:44

Recebidos os autos
21/07/2025 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
16/07/2025 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 02:59

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 12:30

Juntada de Certidão
08/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 02:59

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para condenar a ré a pagar ao autor indenização por danos morais no valor de R$3.000,00 (três mil reais), a ser devidamente atualizado pelo IPCA e acrescido de juros moratórios em taxa correspondente à SELIC, deduzida do IPCA, desde e a presente sentença, data do seu arbitramento, até o efetivo pagamento, nos moldes dos artigos artigo 389, parágrafo único, e 406, “caput” e §1º, ambos do Código Civil (redação dada pela Lei 14.905/2024), e da Súmula 362 do STJ.

Julgo o processo, com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, c/c o artigo 51, "caput", da Lei nº 9.099/1995.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/1995).

Aponha-se sigilo nos documentos de Ids 232282235 e 232282237, permitindo a sua visualização apenas às partes e aos seus respectivos advogados, vez que tais documentos são sigilosos em sua origem.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
30/06/2025 16:02

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:49

Recebidos os autos
27/06/2025 17:49

Julgado procedente em parte do pedido
05/06/2025 12:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
03/06/2025 18:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
03/06/2025 18:15

Outras decisões
03/06/2025 18:14

Juntada de Certidão
03/06/2025 17:49

Juntada de ressalva
03/06/2025 17:29

Juntada de ressalva
29/05/2025 17:19

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 16:06

Juntada de Certidão
21/05/2025 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 17:52

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 18:59

Juntada de Certidão
30/04/2025 18:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2025 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
28/04/2025 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
15/04/2025 14:40

Recebidos os autos
15/04/2025 14:40

Deferido o pedido de Sob sigilo, Sob sigilo.
14/04/2025 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
09/04/2025 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 14:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/04/2025 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
01/04/2025 14:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2025 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/03/2025 02:15

Recebidos os autos
31/03/2025 02:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/03/2025 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 13:02

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
21/02/2025 18:34

Recebidos os autos
21/02/2025 18:34

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
20/02/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
19/02/2025 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 03:02

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
15/02/2025 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 12:16

Juntada de Certidão
13/02/2025 12:15

Cancelada a movimentação processual
13/02/2025 12:14

Desentranhado o documento
13/02/2025 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 20:04

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 03:15

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 15:12

Recebidos os autos
30/01/2025 15:12

Recebida a emenda à inicial
30/01/2025 15:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2025 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
29/01/2025 13:17

Expedição de Certidão.
27/01/2025 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 19:58

Recebidos os autos
21/01/2025 19:58

Determinada a emenda à inicial
21/01/2025 17:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2025 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/01/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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