01/09/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 13:16

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:46

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
27/08/2025 14:40

Recebidos os autos
27/08/2025 14:40

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ERALDO PINHEIRO DE ANDRADE em 26/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:17

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 14:57

Recebidos os autos
31/07/2025 14:57

Recurso Especial não admitido
28/07/2025 13:42

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/07/2025 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0743494-62.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 24 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
24/06/2025 12:08

Juntada de Certidão
24/06/2025 12:08

Juntada de Certidão
24/06/2025 12:06

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/06/2025 12:16

Recebidos os autos
23/06/2025 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/06/2025 12:15

Expedição de Certidão.
18/06/2025 20:10

Juntada de Petição de recurso especial
28/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/05/2025.
28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
22/05/2025 15:50

Conhecido o recurso de ERALDO PINHEIRO DE ANDRADE - CPF: *63.***.*41-68 (EMBARGANTE) e não-provido
22/05/2025 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:49

Expedição de Intimação de Pauta.
15/04/2025 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 14:20

Recebidos os autos
01/04/2025 15:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
01/04/2025 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2025 02:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 17:59

Recebidos os autos
25/03/2025 17:59

Juntada de ato ordinatório
25/03/2025 08:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
25/03/2025 08:51

Expedição de Certidão.
24/03/2025 18:38

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/03/2025 18:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2025 02:18

Publicado Ementa em 17/03/2025.
15/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 17:05

Conhecido o recurso de ERALDO PINHEIRO DE ANDRADE - CPF: *63.***.*41-68 (AGRAVANTE) e não-provido
12/03/2025 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:01

Expedição de Intimação de Pauta.
17/02/2025 14:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/02/2025 21:36

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:34

Deliberado em Sessão - Retirado
10/02/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 12:44

Expedição de Intimação de Pauta.
21/01/2025 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/12/2024 16:56

Recebidos os autos
12/11/2024 10:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
12/11/2024 02:16

Decorrido prazo de ERALDO PINHEIRO DE ANDRADE em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 19:54

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 19:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/10/2024 13:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/10/2024 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/10/2024 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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