16/09/2025 03:11

Publicado Sentença em 16/09/2025.
16/09/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 15:10

Recebidos os autos
12/09/2025 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/08/2025 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:28

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:28

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2025 02:55

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 14:50

Recebidos os autos
07/08/2025 14:50

Outras decisões
31/07/2025 03:18

Juntada de Certidão
25/07/2025 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/07/2025 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2025 17:37

Transitado em Julgado em 15/07/2025
22/07/2025 03:41

Decorrido prazo de TAMAR OLIVEIRA LUZ DIAS em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 18:39

Expedição de Certidão.
10/07/2025 03:31

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:56

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0712824-56.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: TAMAR OLIVEIRA LUZ DIAS REQUERIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA SENTENÇA A despeito de terem sido opostos embargos de declaração, é cediço que estes não se prestam, em regra, à alteração da sentença, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de erro material, omissão, contradição ou obscuridade.

Na hipótese dos autos, porém, não há nenhum desses vícios, eis que a sentença hostilizada foi fundamentada de forma clara, não contendo, pois, alegada omissão.

Percebe-se que, na verdade, o recorrente pretende a modificação da sentença para adequar ao seu particular entendimento, o que é incabível pela via eleita.

Ante o exposto, rejeito, liminarmente, os embargos opostos e mantenho a sentença proferida.

Intime-se. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
24/06/2025 12:29

Recebidos os autos
24/06/2025 12:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2025 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/06/2025 03:35

Decorrido prazo de TAMAR OLIVEIRA LUZ DIAS em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2025 11:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2025 03:02

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 21:20

Recebidos os autos
03/06/2025 21:20

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2025 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/05/2025 03:00

Publicado Despacho em 19/05/2025.
16/05/2025 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2025 17:06

Recebidos os autos
14/05/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/05/2025 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2025 03:30

Decorrido prazo de TAMAR OLIVEIRA LUZ DIAS em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 20:29

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 18:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/04/2025 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2025 18:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/04/2025 11:14

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
08/04/2025 20:24

Juntada de Certidão
11/02/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:42

Juntada de Petição de intimação
10/02/2025 18:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/02/2025 18:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/02/2025 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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