09/09/2025 03:53

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2025 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2025 12:54

Juntada de Certidão
02/09/2025 10:47

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:43

Juntada de Certidão
01/09/2025 17:04

Juntada de Petição de contestação
29/08/2025 04:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/08/2025 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 03:37

Decorrido prazo de HELDER CARLOS SOARES DE OLIVEIRA em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 03:18

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 17:36

Recebidos os autos
25/07/2025 17:36

Não Concedida a tutela provisória
25/07/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/07/2025 16:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/07/2025 03:37

Decorrido prazo de HELDER CARLOS SOARES DE OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:13

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 17:35

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/07/2025 19:20

Recebidos os autos
04/07/2025 19:20

Determinada a emenda à inicial
04/07/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/07/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 03:17

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0716130-60.2025.8.07.0007 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Assunto: Direito Autoral (4656) REQUERENTE: HELDER CARLOS SOARES DE OLIVEIRA REQUERIDO: FLAVIO DO AMARAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto à parte autora juntar aos autos comprovante de rendimentos para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Outrossim, deverá demonstrar quais foram as postagens feitas pelo requerido, e se ainda existem postagens não apagadas, uma vez que os links constantes no ID. 241016016 se referem a vídeos já excluídos ou que foram postados pelo próprio autor em sua página.

Por fim, deverá esclarecer se pretende a inclusão do YOUTUBE no polo passivo, uma vez que direciona pedidos à referida Pessoa Jurídica.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e da petição inicial.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - /
30/06/2025 18:12

Recebidos os autos
30/06/2025 18:12

Determinada a emenda à inicial
29/06/2025 22:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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