STJ - 0725589-51.2018.8.07.0001

13/05/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/05/2025 13:03

Transitado em Julgado em 13/05/2025

11/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 1008925/2024 - AgInt nos EDcl no

10/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1008925 - AgInt nos EDcl no AREsp 2237699 - Publicação prevista para 11/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de GOMES DE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01008925/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2237699/DF

26/03/2025 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)

24/03/2025 01:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:56

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01008925/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2237699/DF

10/12/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

10/12/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 09/12/2024, para PATRICIA RAUPP MACHADO LEAL apresentar resposta à petição n. 1008925/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 577.

05/12/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1081908/2024

05/12/2024 16:55

Protocolizada Petição 1081908/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 05/12/2024

14/11/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2024 Petição Nº 1008925/2024 -

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/11/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1008925/2024. Publicação prevista para 14/11/2024)

12/11/2024 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1008925/2024

12/11/2024 18:56

Protocolizada Petição 1008925/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/11/2024

21/10/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

18/10/2024 19:10

Embargos de Declaração de GOMES DE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Não-acolhidos

17/10/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

17/10/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2024 e término em 16/10/2024, para PATRICIA RAUPP MACHADO LEAL apresentar resposta à petição n. 886465/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 547.

16/10/2024 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 914925/2024

16/10/2024 14:03

Protocolizada Petição 914925/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2024

09/10/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/10/2024 Petição Nº 886465/2024 -

08/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 886465/2024. Publicação prevista para 09/10/2024)

08/10/2024 11:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 886465/2024

08/10/2024 11:08

Protocolizada Petição 886465/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/10/2024

02/10/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

01/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

01/10/2024 06:10

Conhecido o recurso de GOMES DE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e não-provido

20/12/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

20/12/2022 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1497800 (2019/0127811-5)

19/12/2022 12:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 11:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/10/2022 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/10/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/10/2022 07:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS