27/08/2025 03:10

Publicado Sentença em 27/08/2025.
27/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 11:31

Recebidos os autos
23/08/2025 11:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/08/2025 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/08/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 17:57

Recebidos os autos
06/08/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/08/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 03:11

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 16:32

Recebidos os autos
30/07/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/07/2025 23:19

Juntada de Petição de impugnação
07/07/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 13:05

Juntada de Certidão
07/07/2025 03:08

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 08:47

Recebidos os autos
03/07/2025 08:47

Deferido o pedido de ANA MARLY DE MELO RODRIGUES - CPF: *23.***.*34-72 (EMBARGANTE), LUIZ JOSE RODRIGUES - CPF: *29.***.*00-04 (EMBARGANTE).
01/07/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/07/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 15:58

Juntada de Petição de certidão
25/06/2025 03:07

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730723-15.2025.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LUIZ JOSE RODRIGUES, ANA MARLY DE MELO RODRIGUES EMBARGADO: 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.

DECISÃO Cumpra o embargante integralmente a decisão de ID 239460243, mediante instrução do pedido de gratuidade, devendo apresentar prova da hipossuficiência financeira alegada, juntando prova documental de seus rendimentos e dos gastos mensais necessários a sua subsistência e, tratando-se de pessoa física, deverá declarar se possui casa própria, se paga aluguel, se possui veículo próprio, bem como a composição da renda familiar.

Não havendo prova documental quanto aos rendimentos, além da prova documental dos gastos mensais, ainda em se tratando de pessoa física, a parte deverá declarar seu emprego, profissão ou ofício e rendimentos médios mensais.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado.

Alternativamente e no mesmo prazo, a parte poderá recolher as custas processuais, o que implicará renúncia ao pedido de gratuidade.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
18/06/2025 17:58

Recebidos os autos
18/06/2025 17:58

Determinada a emenda à inicial
18/06/2025 03:08

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/06/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 16:08

Recebidos os autos
13/06/2025 16:08

Determinada a emenda à inicial
12/06/2025 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/06/2025 18:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0760384-62.2023.8.07.0016

Joao Gabriel Leite Oliveira

Rapido Marajo LTDA

Advogado: Thiago Bazilio Rosa D Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/10/2023 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0702477-91.2025.8.07.0006

Marcos de Souza Oliveira

Marlena Pereira de Oliveira Mendonca

Advogado: Antonio Furtado Jacinto de Lemos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/02/2025 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0710235-79.2025.8.07.0020

40.545.779 Silvana Francisco dos Santos

Jf Construcoes LTDA

Advogado: Bianca Alves Mesquita

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/05/2025 22:32

Exibir Processo

Processo nº 0743108-47.2025.8.07.0016

Milena Lima Patricio da Silva

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/05/2025 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0709886-21.2025.8.07.0006

Dora do Vale Bezerra de Siqueira

Aline Stephany Sales de Brito da Silva

Advogado: Wilker da Silva Santos Cruz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/07/2025 10:43

Exibir Processo