26/08/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 11:22

Transitado em Julgado em 25/08/2025
26/08/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:43

Publicado Sentença em 21/08/2025.
21/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 15:32

Juntada de Certidão
19/08/2025 08:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 18:22

Recebidos os autos
18/08/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:22

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
18/08/2025 15:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
18/08/2025 15:23

Juntada de Certidão
18/08/2025 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:11

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2025 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2025 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2025 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 16:20

Juntada de Certidão
16/07/2025 13:43

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
16/07/2025 13:39

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 13:30, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
16/07/2025 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/07/2025 13:39

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
23/06/2025 07:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 15:10

Juntada de Certidão
10/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juiz Natural: 1ª Vara Criminal de Samambaia - 1VARCRISAM Juízo das Garantias: - 1ª Vara Criminal de Samambaia - 1VARCRISAM Quadra 302 Conjunto 1, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: (61) 3103-2656; Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0714826-88.2023.8.07.0009 Inquérito Policial nº: 875/2023 da 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Sul) Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) Polo Ativo: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo: LUCIA SILVA DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei AUDIÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, a ser realizada por meio da PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA ATOS PROCESSUAIS – MICROSOFT TEAMS, no dia 15/07/2025 13:30, com os seguintes dados de acesso: Link da reunião: https://atalho.tjdft.jus.br/ctFuXZ DE ORDEM do MM.

Juiz de Direito Substituto, Dr.

Joel Rodrigues Chaves Neto, INTIMEM-SE as partes.

Sexta-feira, 06 de Junho de 2025 HELIENIA FEITOSA DA SILVA Servidor Geral
06/06/2025 16:57

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:56

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2025 13:30, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
27/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 15:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2025 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 13:08

Recebidos os autos
23/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:08

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 29/01/2025
23/05/2025 13:08

Deferido o pedido de Sob sigilo.
23/05/2025 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
23/05/2025 09:47

Juntada de Certidão
23/05/2025 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:39

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:17

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:09

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:07

Juntada de ficha de inspeção judicial
31/01/2025 10:37

Expedição de Certidão.
31/01/2025 08:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 20:04

Recebidos os autos
29/01/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 20:04

Deferido o pedido de Sob sigilo.
29/01/2025 20:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/01/2025 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
29/01/2025 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:22

Juntada de Certidão
23/01/2025 17:02

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
23/01/2025 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 14:51

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
22/01/2025 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/01/2025 15:40

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.
06/01/2025 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/12/2024 15:34

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
23/12/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 08:44

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 30 dias.
17/12/2024 08:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2024 23:59.
06/06/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
02/02/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 08:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:01

Juntada de Certidão
01/02/2024 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
16/09/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 18:26

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
15/09/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 18:25

Expedição de Certidão.
15/09/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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